26/09/2024 09:02

Baixa Definitiva
26/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/09/2024 09:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/09/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA TORRES em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:32

Juntada de parecer
15/08/2024 00:16

Publicado Acórdão em 15/08/2024.
15/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2024 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 11:19

Conhecido o recurso de JEFFERSON PEREIRA TORRES - CPF: *16.***.*30-43 (APELANTE) e não-provido
12/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 15:16

Juntada de parecer do ministério público
25/07/2024 15:54

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:54

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2024 16:55

Recebidos os autos
24/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
24/07/2024 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 12:55

Recebidos os autos
24/07/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/07/2024 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/07/2024 13:23

Conclusos para despacho do revisor
23/07/2024 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
02/07/2024 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/07/2024 13:45

Juntada de parecer do ministério público
02/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA TORRES em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2024 09:45

Juntada de contrarrazões
19/06/2024 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 11:36

Juntada de apelação / remessa necessária
19/06/2024 00:13

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
12/06/2024 01:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 10:29

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:53

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA TORRES em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:10

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA TORRES em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:33

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 19:24

Juntada de diligência
10/05/2024 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 19:24

Juntada de diligência
10/05/2024 13:54

Expedição de Mandado.
10/05/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/05/2024 18:19

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:50

Decorrido prazo de STYVISSON THIAGO NASCIMENTO MARQUES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:50

Decorrido prazo de JARDESON SILVA DO LIVRAMENTO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:50

Decorrido prazo de ERLANDE DE JESUS CASTRO em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:26

Decorrido prazo de JEFFERSON PEREIRA TORRES em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:12

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
09/04/2024 12:20

Recebidos os autos
09/04/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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