TJMA - 0801265-03.2023.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 21:18
Arquivado Definitivamente
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31/01/2024 21:17
Transitado em Julgado em 29/01/2024
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30/01/2024 21:48
Decorrido prazo de VERANILDE DE JESUS LIMA TELES em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:48
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 21:48
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/01/2024 23:59.
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13/12/2023 00:25
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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13/12/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 09:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 14:47
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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25/10/2023 13:53
Conclusos para julgamento
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25/10/2023 13:53
Juntada de Certidão
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25/10/2023 13:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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25/10/2023 10:11
Juntada de petição
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24/10/2023 16:10
Juntada de petição
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15/08/2023 03:37
Publicado Intimação em 14/08/2023.
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15/08/2023 03:37
Publicado Intimação em 14/08/2023.
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15/08/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
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15/08/2023 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0801265-03.2023.8.10.0015 Promovente(s) : VERANILDE DE JESUS LIMA TELES Rua Desterro, 02, Turu, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-690 Advogado: Advogado(s) do reclamante: EDUARDO LIMA TELES (OAB 14787-MA) Promovido : ASPECIR PREVIDENCIA Telefone(s): (51)3228-1999 E-mail(s): [email protected] / [email protected] BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Telefone(s): (11)08007-2751 / (99)3542-9500 / (11)08007-7078 / (11)4004-4433 / (11)4002-0022 / (11)5506-7717 / (98)4004-4433 / (11)98765-4565 / (99)3627-6000 / (11)3377-1025 / (11)5503-7500 / (11)3523-0037 / (11)6005-4000 / (99)98408-8505 / (98)5506-7717 / (11)2194-0922 / (98)9124-5996 / (11)3434-7000 / (11)3338-2822 / (08)0072-7997 / (98)0216-5055 / (98)3664-7478 / (99)8413-7396 / (11)3156-5823 / (99)3621-1501 / (99)8413-0040 / (11)2222-2222 / (41)0800-7224 / (08)0072-7996 / (11)5326-5689 / (11)3684-2900 / (00)0000-0000 / (98)8453-8906 / (11)3684-5122 / (11)3003-0237 / (98)3212-2540 / (08)0072-2443 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975-RS), CARLA MAYARA SAID PINHEIRO (OAB 10156-MA) De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/10/2023 11:45. a qual será realizada na modalidade presencial.
ADVERTÊNCIAS: 1.
A presente objetiva a citação de V.
S a . por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23050219015967800000085118193 Comprovante de Endereco atualizado Comprovante de endereço 23050219015983800000085118194 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral DA RE Documento de identificação 23050219020000300000085118195 CPF Documento de identificação 23050219020015600000085118196 Empresa Requerida Documento Diverso 23050219020038100000085118197 Extrato 1 Declaração 23050219020048500000085118198 Extrato 2 Ficha Financeira 23050219020059700000085118200 Extrato 3 Ficha Financeira 23050219020069600000085118201 Certidão Certidão 23050312364659000000085170441 Procuração em anexo Petição 23050313243485000000085175637 Procuracao Procuração 23050313243491500000085176744 Citação Citação 23052311163400200000086633306 Citação Citação 23052311163954800000086633309 Petição Petição 23052512383550500000086851658 2300369546 Documento Diverso 23052512383557200000086851667 Contestação Contestação 23070415083707000000089606545 1.
Contestação - VERANILDE DE JESUS LIMA TELE Petição 23070415083717100000089606575 2.
Estatuto Social e Atos Constitutivos - União Seguradora Documento Diverso 23070415083732300000089606576 3.
Procuração União Procuração 23070415083752400000089606577 3.1 Procuração Aspecir Procuração 23070415083762100000089606578 4.
Certificado Documento Diverso 23070415083775200000089606579 5.
Condições Gerais União - Seguro de Acidentes Pessoais - FONADO Documento Diverso 23070415083786900000089606581 6.
Gravação Documento Diverso 23070415083812400000089606584 Contestação Contestação 23072411033500700000090909444 CONTESTAÇÃO Petição 23072411033506700000090909449 Petição Petição 23072414005148200000090932316 carta 0801265-03.2023.8.10.0015 Documento Diverso 23072414005158300000090932318 subs 0801265-03.2023.8.10.0015 Documento Diverso 23072414005167000000090932319 Petição Petição 23072417532533000000090966901 1.
PET JUNT Petição 23072417532538400000090966906 2.
Carta Preposição União Seguradora Documento Diverso 23072417532772400000090966909 2.1 Carta Preposição Aspecir Previdência Documento Diverso 23072417532795900000090966913 extratos que comprovam os descontos indevidos Petição 23072507581445100000090980587 Comprovante que comprova mais descontos indevidos Ficha Financeira 23072507581569300000090980590 Manifestação Petição 23072508184058700000090983005 Certidão Certidão 23072512412410400000091013254 2.
Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.
Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.
Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.
Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.
Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.
Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.
O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.
E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.
São Luís – MA, 10 de agosto de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso -
10/08/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2023 11:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2023 11:25
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 11:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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25/07/2023 12:41
Juntada de Certidão
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25/07/2023 08:18
Juntada de petição
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25/07/2023 07:58
Juntada de petição
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24/07/2023 17:53
Juntada de petição
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24/07/2023 14:00
Juntada de petição
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24/07/2023 11:03
Juntada de contestação
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04/07/2023 15:08
Juntada de contestação
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23/05/2023 11:16
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/05/2023 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2023 13:24
Juntada de petição
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03/05/2023 12:36
Juntada de Certidão
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02/05/2023 19:02
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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02/05/2023 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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