TJMA - 0845482-76.2023.8.10.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 01:09
Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA BASTOS em 23/09/2025 23:59.
-
04/09/2025 14:35
Juntada de diligência
-
04/09/2025 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2025 14:35
Juntada de diligência
-
22/08/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 10:07
Expedição de Mandado.
-
16/06/2025 22:39
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 14:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/05/2025 15:03
Outras Decisões
-
29/04/2025 10:55
Conclusos para despacho
-
17/04/2025 15:04
Juntada de petição
-
12/04/2025 01:06
Publicado Intimação em 10/04/2025.
-
12/04/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
08/04/2025 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 00:24
Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA BASTOS em 20/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 10:39
Juntada de diligência
-
25/02/2025 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/02/2025 10:39
Juntada de diligência
-
07/01/2025 09:46
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 17:09
Juntada de Mandado
-
06/12/2024 15:42
Juntada de petição
-
05/12/2024 01:43
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
03/12/2024 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/12/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 20:53
Juntada de petição
-
16/11/2024 21:58
Publicado Intimação em 14/11/2024.
-
16/11/2024 21:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
12/11/2024 07:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/11/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2024 10:24
Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA BASTOS em 07/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:58
Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA BASTOS em 07/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 15:23
Juntada de aviso de recebimento
-
25/09/2024 08:44
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 11:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/09/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 22:39
Juntada de petição
-
09/08/2024 12:08
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 11:41
Juntada de petição
-
08/08/2024 09:23
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 09:32
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 01:36
Publicado Intimação em 23/07/2024.
-
23/07/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 08:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 21:44
Juntada de petição
-
04/07/2024 00:36
Publicado Intimação em 04/07/2024.
-
04/07/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
02/07/2024 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 18:03
Outras Decisões
-
07/06/2024 10:35
Juntada de petição
-
04/06/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 02:21
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 02:21
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 28/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:09
Juntada de petição
-
14/05/2024 01:28
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2024 07:45
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 14:42
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
-
29/04/2024 14:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
29/04/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 14:38
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2024 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
29/04/2024 14:38
Conciliação infrutífera
-
29/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 10:34
Juntada de petição
-
29/04/2024 10:31
Juntada de petição
-
29/04/2024 00:04
Recebidos os autos.
-
29/04/2024 00:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
08/04/2024 11:44
Juntada de termo
-
20/03/2024 23:50
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 23:27
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 00:23
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
13/03/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
10/03/2024 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2024 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/03/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 07:27
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
03/03/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 19:11
Juntada de petição
-
31/01/2024 01:04
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
31/01/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
24/01/2024 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2024 08:50
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 08:38
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
-
24/01/2024 08:38
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/01/2024 08:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
24/01/2024 08:37
Conciliação infrutífera
-
22/01/2024 12:07
Recebidos os autos.
-
22/01/2024 12:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
04/12/2023 12:40
Juntada de termo
-
21/11/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 01:23
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
21/11/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845482-76.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A REU: WAGNER PEREIRA BASTOS DESPACHO: Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.
Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).
A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a parte requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.
Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.
Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].
São Luís -MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
CERTIDÃO: CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 23/01/2024 14:00 a ser realizada presencialmente na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
São Luís/MA, 17 de novembro de 2023.
GERCIONILDE FROES CAMPOS SILVA Técnico Judiciário Matrícula-111872. -
17/11/2023 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 11:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/11/2023 11:31
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 11:30
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 14:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
13/11/2023 08:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 18:27
Juntada de petição
-
24/10/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 02:55
Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 20/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 18:52
Juntada de petição
-
06/10/2023 02:15
Publicado Intimação em 05/10/2023.
-
06/10/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845482-76.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A REU: WAGNER PEREIRA BASTOS ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) devolvida(s) pelos correios (ID nº 99575857), no prazo de 10 (dez) dias.
Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.
São Luís, 29 de setembro de 2023.
CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572. -
03/10/2023 17:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2023 17:50
Juntada de ato ordinatório
-
27/09/2023 08:51
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 16ª Vara Cível de São Luís
-
27/09/2023 08:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
27/09/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 08:47
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
27/09/2023 08:47
Conciliação infrutífera
-
27/09/2023 08:35
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 08:34
Juntada de petição
-
27/09/2023 00:00
Recebidos os autos.
-
27/09/2023 00:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
-
21/08/2023 15:12
Juntada de termo
-
09/08/2023 00:36
Publicado Intimação em 09/08/2023.
-
09/08/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
08/08/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0845482-76.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB MA6100-A REU: WAGNER PEREIRA BASTOS Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.
Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).
A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a parte requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.
Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.
Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].
São Luís -MA., data do sistema.
Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 27/09/2023 08:30 a ser realizada presencialmente na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.
Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.
São Luís/MA, 7 de agosto de 2023.
EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432 -
07/08/2023 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2023 10:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2023 10:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 10:24
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
-
03/08/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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