09/08/2024 16:35

Juntada de petição
21/06/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:52

Conclusos para despacho
16/04/2024 17:07

Juntada de petição
11/03/2024 20:37

Juntada de petição
11/02/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2024 23:59.
19/12/2023 06:13

Decorrido prazo de KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:11

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
11/12/2023 01:39

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800259-71.2022.8.10.0119 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FRANCISCA ALVES DA SILVA REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte exequente, conforme tabela de cálculos id. 98245798.

Em id. 98966805, a parte executada apresenta impugnação em que defende o excesso de execução, entendo como cabível apenas o valor exequendo de R$ 57.221,03 (cinquenta e sete mil reais, duzentos e vinte e um reais e três centavos).

Acostou o depósito id. 98966806, no valor de R$. 73.196,57, requerendo a devolução do excedente.

A parte exequente, em id. 105916726, informa que concorda com os cálculos e o valor informado como correto pelo executado, requerendo a confecção de alvará com o levantamento do valor de R$ 57.221,03, com o desconto do selo oneroso.

Vieram os autos conclusos. É o relato.

Decido.

Colhe-se dos autos que a parte exequente concorda com o valor indicado pelo executado como correto, no total de R$ 57.221,03 (cinquenta e sete mil reais, duzentos e vinte e um reais e três centavos).

Sendo assim, havendo concordância entre as partes, HOMOLOGO OS CÁLCULOS CONSTANTES da petição id. 98966805, no valor de R$ 57.221,03 (cinquenta e sete mil reais, duzentos e vinte e um reais e três centavos).

Atento à petição de Id. 105916726 e aos poderes do instrumento procuratório id. 62613150, pág. 04, EXPEÇA-SE o competente alvará via Siscondj, para o levantamento da quantia depositada judicialmente em id. 98966806, até o limite de R$ 57.221,03 (cinquenta e sete mil reais, duzentos e vinte e um reais e três centavos), em favor da parte exequente, na conta indicada pelo causídico, com os acréscimos legais, se existentes.

Determino que seja descontado dos valores depositados o valor do selo oneroso, nos termos do art. 2º RECOM-CGJ – 62018.

Ainda, que o valor remanescente do crédito seja depositado em conta a ser indicada pelo executado Em seguida, INTIMEM-SE pessoalmente a exequente FRANCISCA ALVES DA SILVA, e o patrono constituído.

Após, inexistindo pendências, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Cumpra-se.

SERVE o presente despacho com mandado.

Santo Antônio dos Lopes/MA, data do sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
07/12/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 14:49

Juntada de diligência
07/12/2023 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 08:12

Juntada de protocolo
06/12/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 16:33

Expedição de Mandado.
06/12/2023 15:15

Outras Decisões
13/11/2023 10:56

Conclusos para decisão
09/11/2023 09:17

Juntada de petição
23/10/2023 23:03

Juntada de petição
29/09/2023 17:19

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800259-71.2022.8.10.0119 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: XXXIII – intimação da parte interessada para manifestação acerca de eventual depósito, referente à satisfação de crédito, em 15 (quinze) dias úteis.

Santo Antônio do Lopes/MA, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 SORAHYA MENESES DA SILVA Servidor da Vara Única de Santo Antônio dos Lopes/MA
27/09/2023 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 08:23

Juntada de ato ordinatório
04/09/2023 03:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/09/2023 23:59.
12/08/2023 14:07

Juntada de petição
10/08/2023 00:34

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800259-71.2022.8.10.0119 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): FRANCISCA ALVES DA SILVA REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte autora.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte executada, através de seu advogado, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, sobre o valor do débito, e 10% ao advogado da fase de cumprimento, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Em não havendo pagamento voluntário, acrescente-se a multa sobre o valor da condenação e devolvam-se os autos para penhora.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

Transcorrido o prazo acima, após a efetivação da penhora on line, nos termos do art. 854, §3º, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 05 dias sobre a constrição realizada.

Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da constrição realizada ou penhora negativa requerendo o que entender por direito.

Determino ainda a intimação da parte requerida para promover o cancelamento definitivo e imediato do empréstimo referente ao contrato de nº 326793447, no prazo de 72h, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Santo Antônio dos Lopes/MA, data registrada no sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA
08/08/2023 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 11:37

Juntada de petição
28/07/2023 14:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:12

Juntada de petição
14/06/2023 08:54

Conclusos para despacho
14/06/2023 08:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/06/2023 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2023 08:53

Processo Desarquivado
13/06/2023 09:59

Juntada de petição
05/05/2023 09:21

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 09:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/01/2023 15:12

Juntada de petição
26/12/2022 09:59

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/12/2022 23:59.
18/11/2022 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2022 15:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2022 17:53

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 10:42

Conclusos para julgamento
03/10/2022 23:45

Juntada de petição
01/09/2022 22:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/08/2022 23:59.
31/08/2022 08:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 17:21

Conclusos para despacho
14/03/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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