TJMA - 0801463-34.2023.8.10.0114

04/04/2025 08:47

Baixa Definitiva

04/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/04/2025 08:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/04/2025 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/04/2025 23:59.

18/03/2025 11:05

Juntada de petição

13/03/2025 02:28

Publicado Acórdão em 13/03/2025.

13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 22:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 14:44

Conhecido o recurso de RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA - CPF: *84.***.*30-04 (APELANTE) e provido

13/02/2025 19:22

Juntada de Certidão

13/02/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025 12:01

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2025 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2025 19:10

Juntada de Certidão

24/01/2025 09:24

Conclusos para julgamento

20/01/2025 14:46

Recebidos os autos

20/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/01/2025 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/08/2024 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2024 09:43

Juntada de parecer

29/07/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2024.

27/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

25/07/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 11:09

Conclusos para despacho

17/05/2024 11:08

Recebidos os autos

17/05/2024 11:08

Distribuído por sorteio