04/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 19:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 17:16

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:14

Juntada de petição
28/05/2025 13:08

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/05/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:14

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:37

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 16:46

Juntada de petição
11/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:02

Conclusos para despacho
12/11/2024 22:04

Juntada de petição
31/10/2024 15:29

Publicado Intimação em 29/10/2024.
31/10/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:49

Conclusos para decisão
17/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:54

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:32

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:23

Juntada de petição
31/07/2024 05:18

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
27/07/2024 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 18:39

Outras Decisões
12/04/2024 18:09

Conclusos para decisão
27/03/2024 12:06

Juntada de petição
22/03/2024 01:01

Publicado Intimação em 19/03/2024.
22/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
17/03/2024 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 09:57

Juntada de ato ordinatório
16/02/2024 22:36

Juntada de petição
14/02/2024 13:05

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:12

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO MORAES NOVAES em 07/02/2024 23:59.
16/12/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 17:56

Juntada de diligência
25/11/2023 16:23

Expedição de Mandado.
21/11/2023 11:53

Juntada de Mandado
27/09/2023 14:25

Juntada de petição
26/09/2023 02:08

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817071-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIZZI GOMES GEDEON - MA 14371-A REU: CARLOS SERGIO MORAES NOVAES Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA - MA 5117-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para apresentar endereço para citação do réu conforme despacho ID 95536262, no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298
22/09/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 14:47

Juntada de ato ordinatório
15/08/2023 06:57

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:55

Decorrido prazo de THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:54

Decorrido prazo de FLAVIA THAISE SANTOS MARANHAO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:52

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 10:34

Juntada de petição
04/08/2023 00:31

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817071-23.2023.8.10.0001 AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - OAB/MA 3793-A, FLAVIA THAISE SANTOS MARANHAO - OAB/MA 5904, THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA - OAB/MA 5114-A REU: CARLOS SERGIO MORAES NOVAES Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDO AUGUSTO BACELAR VIANA BRAGANCA - OAB/MA 5117-A DESPACHO Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 07, de 08 de fevereiro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, determinou-se a restauração dos autos do processo originário nº nº 14846-98.2002.8.10.0001 e seu apenso nº 22195-79.2007.8.10.0001, na forma do art. 712 e seguintes, do CPC, sem prejuízo de prosseguimento nos autos originários caso localizados (art. 716, parágrafo único, do CPC).

Citem-se as partes e intimem-se seus procuradores, para que se manifestem sobre a restauração, no prazo de cinco dias, podendo impugná-la ou concordar com a restauração, juntando, em quaisquer das hipóteses, cópias e reproduções dos atos e documentos que tiverem.

Faculto à parte autora a manifestação acerca da hipótese de desistência da ação.

Cumpra-se e intimem-se, tudo sob pena de absoluta impossibilidade de seguimento do feito, com o consequente arquivamento dos autos.

SERVE o presente despacho como mandado.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
02/08/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 17:46

Juntada de termo
28/03/2023 17:41

Juntada de termo
27/03/2023 16:07

Conclusos para despacho
27/03/2023 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802576-02.2019.8.10.0037

Chagas Barbosa dos Santos

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2019 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0802514-85.2022.8.10.0059

Jose Oscar Monteiro Leal

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2022 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0805731-80.2023.8.10.0034

Maria Tereza Cantanhede da Silva Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Maria Deusiane Cavalcante Fernandes

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0814708-66.2023.8.10.0000

Banco C6 Consignado S/A

Rita da Costa Almeida Sousa

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0824351-89.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/05/2023 10:32

Exibir Processo