TJMA - 0800894-83.2021.8.10.0120

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NAILSON MARANHAO PINHEIRO

Advogados

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO

OAB: 13990/MA

CPF *01.***.*19-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 09:43

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 13:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 09:30, Vara Única de São Bento.

  • 20/05/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 13:32

    Juntada de Certidão judicial

  • 29/04/2025 15:48

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 15:47

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 15:46

    Juntada de diligência

  • 29/04/2025 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 15:46

    Juntada de diligência

  • 31/03/2025 07:07

    Juntada de petição

  • 29/03/2025 18:53

    Juntada de petição

  • 28/03/2025 11:27

    Juntada de protocolo

  • 28/03/2025 11:22

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2025 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 11:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2025 16:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2025 09:30, Vara Única de São Bento.

  • 14/02/2025 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 15:21

    Juntada de petição

  • 13/11/2024 16:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2024 03:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.

  • 07/08/2024 14:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2024 19:45

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 14:30, Vara Única de São Bento.

  • 03/07/2024 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 16:04

    Juntada de Certidão de juntada

  • 01/07/2024 10:40

    Juntada de diligência

  • 01/07/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 10:40

    Juntada de diligência

  • 01/07/2024 10:34

    Juntada de diligência

  • 01/07/2024 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2024 10:34

    Juntada de diligência

  • 11/06/2024 20:24

    Juntada de petição

  • 06/06/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 14:58

    Juntada de protocolo

  • 06/06/2024 14:36

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2024 14:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2024 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 14:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 14:30, Vara Única de São Bento.

  • 20/05/2024 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:35

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 00:32

    Publicado Intimação em 09/08/2023.

  • 09/08/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0800894-83.2021.8.10.0120 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: NAILSON MARANHÃO PINHEIRO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A Incidência Penal: [Ameaça ] O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Advogado/Autoridade do(a) REU: BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO - MA13990-A, para, cientificá-lo acerca da nomeação nos presentes autos, bem com, para, apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias, nos autos da ação penal em referência.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Des.

    Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA.

    EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Segunda-feira, 07 de Agosto de 2023.

    Eu, WADSON GEORGE PINHEIRO, digitei e subscrevo.

    WADSON GEORGE PINHEIRO Mat.: 122200 (assinatura eletrônica)

  • 07/08/2023 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/08/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2022 22:46

    Decorrido prazo de NAILSON MARANHÃO PINHEIRO em 29/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 09:29

    Juntada de diligência

  • 31/05/2022 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 09:01

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/11/2021 13:25

    Apensado ao processo 0801753-02.2021.8.10.0120

  • 29/11/2021 12:34

    Classe Processual alterada de #Não preenchido# para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/11/2021 12:33

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 11/08/2021 13:09

    Recebida a denúncia contra NAILSON MARANHÃO PINHEIRO (REU)

  • 17/06/2021 15:55

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 15:55

    Juntada de termo

  • 17/06/2021 15:54

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/06/2021 17:29

    Juntada de petição inicial

  • 12/05/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 12:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2021 08:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 15:05

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 15:03

    Juntada de termo

  • 09/05/2021 20:34

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2021 20:16

    Concedida a Liberdade provisória de NAILSON MARANHÃO PINHEIRO (FLAGRANTEADO).

  • 09/05/2021 19:25

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2021 19:23

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2021 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803795-50.2023.8.10.0024

Municipio de Bacabal

Evanize dos Santos de Oliveira

Advogado: Geraldo Jose de Albuquerque Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/03/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0802049-77.2023.8.10.0015

Rodrigo Rego Serra

Anderson Pedroso de Cayres

Advogado: Rodrigo Rego Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/07/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0002095-19.2016.8.10.0024

Dienmerson de Alencar

Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...

Advogado: Bento Vieira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/06/2025 19:41

Exibir Processo

Processo nº 0002095-19.2016.8.10.0024

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Dienmerson de Alencar

Advogado: Bento Vieira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803795-50.2023.8.10.0024

Miguel Sergio Santos de Oliveira

Municipio de Bacabal

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/05/2023 15:27

Exibir Processo