TJMA - 0810406-04.2023.8.10.0029

16/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025 15:42

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

12/09/2025 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025 13:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

29/07/2025 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

25/07/2025 00:27

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

14/07/2025 17:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2025 14:40

Juntada de contrarrazões

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

10/07/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/07/2025 23:59.

03/07/2025 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025 00:04

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2025 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 17:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2025 15:41

Juntada de petição

09/06/2025 06:53

Publicado Acórdão em 09/06/2025.

07/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/06/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025 11:54

Conhecido o recurso de DOMINGOS LUIZ DE SOUZA - CPF: *21.***.*05-71 (APELANTE) e não-provido

16/05/2025 10:47

Juntada de Certidão

16/05/2025 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 15:23

Juntada de petição

06/05/2025 14:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

24/04/2025 15:24

Juntada de Certidão

23/04/2025 11:24

Conclusos para julgamento

23/04/2025 09:31

Recebidos os autos

23/04/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/04/2025 09:31

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/12/2024 12:47

Juntada de procuração

20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DOMINGOS LUIZ DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

13/11/2024 11:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2024 21:35

Juntada de contrarrazões

25/10/2024 00:24

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

23/10/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/10/2024 23:59.

18/10/2024 18:08

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/09/2024 00:01

Publicado Notificação em 30/09/2024.

28/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024 14:24

Conhecido o recurso de DOMINGOS LUIZ DE SOUZA - CPF: *21.***.*05-71 (APELANTE) e não-provido

06/05/2024 13:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2024 13:23

Juntada de parecer do ministério público

24/04/2024 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 11:32

Conclusos para despacho

12/04/2024 11:32

Recebidos os autos

12/04/2024 11:32

Distribuído por sorteio