23/09/2025 00:14

Decorrido prazo de CASSIO DE JESUS DOS REIS PINHEIRO em 22/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:15

Decorrido prazo de AUKSANEW REIS DE SOUSA em 19/09/2025 23:59.
10/09/2025 18:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 18:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2025 01:12

Decorrido prazo de MARITILDE DA MATA VIEIRA em 09/09/2025 23:59.
09/09/2025 20:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/09/2025 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 20:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/08/2025 01:42

Publicado Notificação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Criminal de São Luís Processo nº 0009920-15.2018.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: AUKSANEW REIS DE SOUSA e outros (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O Doutor José de Ribamar D'Oliveira Costa Junior, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Luís Capital do Estado do Maranhão: F A Z saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo, tramita os autos de Processo crime n.º 0009920-15.2018.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado AUKSANEW REIS DE SOUSA e outros (2), tendo como vítima MARlTILDE DA MATA VIEIRA, brasileira, solteira, Cobradora, nascida aos 24/04/1992, natural de Morros/MA, filha de Bento Silva Vieira e Maria dos Reis Santos da Mata, tem o presente a finalidade de notificar a vítima acima mencionada para tomar conhecimento da parte final da sentença proferida sob o id. 128818272, conforme síntese a seguir "...

Diante do exposto, e por tudo que consta nos autos, julgo procedente em parte o pedido contido na denúncia para CONDENAR os denunciados AUKSANEW REIS DE SOUSA, CÁSSIO DE JESUS DOS REIS PINHEIRO e VICTOR MANOEL ALVES RODRIGUES, a 05(cinco) anos e 04(quatro) meses de reclusão e 15 dias-multa, pela prática do crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas, portanto, como incurso nas penas dos artigos 157 §2°, II, do CP. " Para conhecimento de todos o presente Edital, será publicado no DJO e afixado no atrium do Fórum local.

Dado e passado o presente Edital nesta 1ª Secretaria Criminal, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão, Quarta-feira, 16 de Julho de 2025.

Eu, *88.***.*81-33, ................, Servidor(a) da Secretaria da 1ª Vara Criminal, que digitei e subscrevi.

Marcela Santana Lobo Juíza Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara Criminal da Capital
26/08/2025 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARITILDE DA MATA VIEIRA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:41

Juntada de Edital
17/07/2025 00:26

Publicado Sentença (expediente) em 17/07/2025.
17/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 15:01

Juntada de diligência
16/07/2025 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 15:01

Juntada de diligência
16/07/2025 11:26

Expedição de Mandado.
16/07/2025 11:14

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:45

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 08:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/06/2025 13:03

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:03

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:09

Juntada de petição
21/01/2025 10:28

Juntada de petição
12/12/2024 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 16:45

Juntada de petição
16/09/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 08:36

Conclusos para julgamento
10/01/2024 16:35

Juntada de petição
10/01/2024 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 14:30

Juntada de petição
27/11/2023 14:33

Juntada de petição
17/11/2023 02:15

Decorrido prazo de AUKSANEW REIS DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
12/11/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2023 11:49

Juntada de Certidão
12/11/2023 11:42

Juntada de Ofício
09/11/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 10:37

Juntada de diligência
08/11/2023 23:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
08/11/2023 15:10

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2023 11:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
07/11/2023 03:51

Decorrido prazo de AUKSANEW REIS DE SOUSA em 06/11/2023 23:59.
05/11/2023 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2023 19:33

Juntada de diligência
31/10/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 17:29

Juntada de diligência
25/10/2023 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:49

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 00:24

Publicado Intimação em 19/10/2023.
20/10/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo nº 0009920-15.2018.8.10.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: VICTOR MANOEL ALVES RODRIGUES (REU) Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO ADVOGADO(S) : XXX FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) advogado(s) acima mencionado(s) para comparecer(em) à Audiência de Instrução e Julgamento de forma presencial, preferencialmente; não sendo possível, por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim2slz, USUÁRIO: seu nome, SENHA: tjma1234 no dia 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ÀS 11:00 HORAS .

Dr.

José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal.

São Luís/MA, Terça-feira, 17 de Outubro de 2023.
17/10/2023 16:04

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:22

Juntada de Ofício
17/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2023 10:33

Juntada de Ofício
17/10/2023 10:26

Expedição de Mandado.
17/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
09/10/2023 13:13

Juntada de ata da audiência
05/10/2023 21:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 19:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:36

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 11:43

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:02

Juntada de Ofício
15/09/2023 10:37

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:21

Juntada de Ofício
15/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo n 9920 15 2018 8 10 0001 Acusado(s) VICTOR MANOEL ALVES RODRIGUES Art 157 do CPB Tipo de Materia: INTIMAÇÃO DR CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS OAB/MA 3200, advogado do acusado acima mencionado FINALIDADE comparecer nesta 1ª Vara Criminal localizada no Forum Des Sarney Costa Av Prof Carlos Cunha s/n Calhau nesta Cidade ou por VIDEOCONFERENCIA no dia 09 DE OUTUBRO DE 2023 ÀS 09 00 HORAS para audiencia de Instrução e Julqamento.

Dr.

Jose Ribamar DOIiveira Costa Junior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de São Luís., Quinta Feira, 14 de setembro de 2023.
14/09/2023 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 10:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
21/08/2023 14:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 09:00, 1ª Vara Criminal de São Luís.
19/08/2023 00:12

Decorrido prazo de CASSIO DE JESUS DOS REIS PINHEIRO em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 16:20

Juntada de diligência
01/08/2023 04:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS em 31/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:31

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
28/07/2023 04:56

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVES RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:01

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVES RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:49

Decorrido prazo de VICTOR MANOEL ALVES RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 16:16

Juntada de petição
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS PODER JUDICIÁRIO Processo n 9920 15 2018 8 10 0001 Acusado(s) VICTOR MANOEL ALVES RODRIGUES Art 157 do CPB Tipo de Materia: INTIMAÇÃO DR CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS OAB/MA 3200, advogado do acusado acima mencionado FINALIDADE comparecer nesta 1ª Vara Criminal localizada no Forum Des Sarney Costa Av Prof Carlos Cunha s/n Calhau nesta Cidade ou por VIDEOCONFERENCIA no dia 21 DE AGOSTO DE 2023 às 09 00 horas para audiencia de Instrução e Julqamento.

Dr.

Jose Ribamar DOIiveira Costa Junior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de São Luís., Segunda-feira, 24 de Julho de 2023.
24/07/2023 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:13

Juntada de Ofício
24/07/2023 11:22

Expedição de Mandado.
14/07/2023 11:33

Juntada de Certidão
13/07/2023 15:52

Expedição de Informações pessoalmente.
13/07/2023 15:39

Juntada de Ofício
05/07/2023 09:52

Juntada de termo
23/06/2023 18:20

Juntada de Certidão
21/06/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 20:30

em cooperação judiciária
22/05/2023 16:31

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
05/10/2022 19:48

Juntada de petição
21/09/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 09:36

Juntada de Certidão
21/09/2022 09:27

Juntada de Certidão
26/08/2022 19:17

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:34

Juntada de Certidão
15/08/2022 11:34

Juntada de Certidão
28/06/2022 11:21

Juntada de apenso
28/06/2022 11:18

Juntada de volume
27/04/2022 15:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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