25/09/2025 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
09/07/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:02

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
22/06/2025 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
22/06/2025 13:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/06/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2025 13:48

Transitado em Julgado em 04/06/2025
30/05/2025 10:33

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:40

Publicado Intimação em 14/05/2025.
27/05/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
21/05/2025 15:56

Juntada de petição
12/05/2025 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 01:57

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 16:57

Juntada de petição
12/03/2024 14:37

Conclusos para julgamento
06/03/2024 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:27

Juntada de petição
27/02/2024 03:21

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
25/02/2024 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2024 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024 10:06

Juntada de petição
16/02/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2024 19:56

Juntada de Certidão
03/11/2023 08:56

Conclusos para decisão
01/11/2023 11:35

Juntada de petição
31/10/2023 08:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE em 26/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 04/10/2023.
07/10/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0845169-18.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGINHO DA COSTA CABRAL JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE - MA6922 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055 ATO ORDINATÓRIO id. 102670354: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos.

São Luís, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614.
02/10/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:49

Juntada de petição
28/09/2023 20:28

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:39

Juntada de petição
25/09/2023 09:45

Juntada de contestação
21/09/2023 09:13

Expedição de Informações pessoalmente.
18/09/2023 11:13

Juntada de petição
14/09/2023 11:55

Juntada de petição
14/09/2023 11:54

Juntada de petição
02/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:25

Concedida a Medida Liminar
24/08/2023 10:06

Juntada de petição
23/08/2023 10:34

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:06

Juntada de petição
14/08/2023 00:21

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0845169-18.2023.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGINHO DA COSTA CABRAL JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO EDUARDO MORAES FONTENELE - MA6922 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO: Nesta oportunidade, defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JORGINHO DA COSTA CABRAL JUNIOR em face de BANCO SANTANDER S.A., ambos devidamente qualificados.

Afirma a parte autora que houve um bloqueio em sua conta no valor de R$ 8.496,57 e recebeu a informação que o saldo existente não poderia ser utilizado por “indícios de irregularidade”.

Assim, aduz o autor que foi pessoalmente na agência da requerida nesta cidade e o gerente informou que o desbloqueio da sua conta só seria possível através de ordem judicial, estando até a presente data sem poder utilizar o saldo existente em sua conta pessoal para sua subsistência.

Dessa forma, requer em sede de tutela de urgência: “para obrigar a Ré a conceder acesso ao Autor sobre a própria conta bancária nº. 02033895-0, Agência:2965, com desbloqueio do saldo existente de R$ 8.496,57 (oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos) para saque ou transferência, sob pena de multa diária por descumprimento de ordem judicial, a ser fixada por este MM.

Juízo”.

Vieram-me conclusos. É o relatório.

Embora presumida a urgência da medida, para uma análise apurada do fato, faz-se necessário ouvir primeiro a requerida sobre os argumentos levantados na inicial, especialmente quanto aos motivos da negativa branca aos procedimentos vindicados pelo médico assistente.

Desta forma, tendo em vista ainda a urgência da medida pleiteada, intime-se a ré para se justificar previamente quanto ao pedido de tutela antecipada, no prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade com o art. 300, §2º, do CPC.

Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE, com urgência.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO.

São Luís, data registrada no sistema.

Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís.
09/08/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:22

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:00

Juntada de petição
27/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:10

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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