12/05/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
14/01/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:01

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:01

Transitado em Julgado em 23/05/2022
26/10/2022 15:34

Decorrido prazo de ERNANI DO AMARAL SOARES em 04/10/2022 23:59.
26/10/2022 15:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES FIGUEIRA SOARES em 04/10/2022 23:59.
03/10/2022 10:13

Juntada de petição
30/09/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 15:53

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 15:46

Juntada de Certidão
28/06/2022 09:16

Decorrido prazo de ROBERTA SARAIVA EVANGELISTA em 23/05/2022 23:59.
19/05/2022 04:41

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 08:22

Juntada de petição
16/05/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 16:37

Expedição de Mandado.
16/05/2022 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2021 11:00

Declarada decadência ou prescrição
10/05/2021 17:03

Conclusos para julgamento
10/05/2021 09:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/05/2021 09:00 Vara Única de Alto Parnaíba .
10/05/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 08:42

Juntada de Certidão
16/04/2021 17:24

Juntada de petição
31/03/2021 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 18:49

Juntada de Certidão
31/03/2021 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 18:43

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:35

Decorrido prazo de EVANUSIA BARROS FERREIRA em 29/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 14:54

Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR em 22/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 11:44

Juntada de petição
20/03/2021 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2021 18:37

Juntada de Certidão
18/03/2021 09:53

Expedição de Mandado.
17/03/2021 18:38

Cancelada a movimentação processual
16/03/2021 04:22

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000036-27.2019.8.10.0065 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ: ERNANI DO AMARAL SOARES e outros Advogado do(a) REU: JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR - MA14241 Advogado do(a) REU: EVANUSIA BARROS FERREIRA - MA11867 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida ERNANI DO AMARAL SOARES através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 42301017, bem como do DESPACHO contido no doc. de ID 42240482 (Parte 6 - fl. 197) , a seguir transcritos(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alto Parnaíba/MA, Quarta-feira, 10 de Março de 2021. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat. 162099". "DESPACHO Por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, ratifico o recebimento da DENÚNCIA.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/05/2021. às 09:00 horas, a ser realizada por videoconferência.

A realização da videoconferência será efetivada pelo acesso ao link da sala da vara.

Para ter acesso à sala de videoconferência da comarca, os usuários deverão clicar/acessar no seguinte link; littps://vc.tjinajus.br/vara I apar e, preencher o campo de usuário com seu nome digitar a SENHA; tjma1234, no horário e data previstos para a audiência.

Haverá tolerância de apenas 10 minutos, do horário estabelecido, para entrada do usuário na sala de videoconferência.

Após este período, a audiência será automaticamente encerrada, sendo consignado em ata.

Em caso de indisponibilidade do sistema, a parte deverá entrar em contato de imediato com o Whatsapp da comarca de Alto Parnaiba (89) 3569-7539, para informar quaisquer intercorrências, a qual será apreciada de imediato.

A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de videoconferência é exclusiva das partes e dos respectivos advogados.

Com intuito de preservar a inviolabilidade dos depoimentos, eventuais testemunhas deverão comparecer ao fórum para participar de forma virtual em uma sala isolada.

Intimem-se o acusado e seu advogado e o Ministério Público.

Intimem-se a(s) vitima(s), bem como as testemunhas arroladas na Denúncia e na Resposta à Acusação, sendo servidoras públicas ou militares, requisitem-nas.

Caso haja necessidade, DETERMINO a expedição de carta precatória.

Expedientes necessários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Alto Parnaiba-MA, 01 de março de 2021.

CARLOS JEAN SAARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular"
12/03/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 09:18

Expedição de Mandado.
12/03/2021 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2021 11:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2021 09:00 Vara Única de Alto Parnaíba.
10/03/2021 11:48

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:36

Recebidos os autos
09/03/2021 15:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/01/2019 00:00

Recebida a denúncia contra réu

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807408-21.2021.8.10.0001

Banco Itaucard S. A.

James Orrego Correa

Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0803228-59.2021.8.10.0001

Francisca Barbosa de Sousa

Jose Roberval Marques Goncalves

Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2021 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0801669-39.2020.8.10.0054

Antonio Alves Fonseca

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/12/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0831224-66.2020.8.10.0001

Rafael Carvalho Ribeiro

Advogado: Raissa Priscila Arruda Aragao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/10/2020 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0800241-08.2021.8.10.0015

Condominio Residencial Village das Palme...

Ana Marianne Alves Veloso

Advogado: Judson Eduardo Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/02/2021 11:12

Exibir Processo