TJMA - 0801042-73.2021.8.10.0030
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 15:32
Baixa Definitiva
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11/10/2023 15:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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11/10/2023 15:31
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/10/2023 00:11
Decorrido prazo de WILIANA FRANCISCA DE SA VIEIRA em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 00:09
Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 09/10/2023 23:59.
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18/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 18/09/2023.
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18/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 18/09/2023.
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16/09/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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14/09/2023 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2023 09:08
Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA - CPF: *75.***.*76-04 (APELANTE) e não-provido
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01/09/2023 00:58
Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 28/08/2023 23:59.
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01/09/2023 00:58
Decorrido prazo de WILIANA FRANCISCA DE SA VIEIRA em 28/08/2023 23:59.
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28/08/2023 18:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/08/2023 15:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/08/2023 10:04
Juntada de petição
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14/08/2023 00:02
Publicado Intimação em 14/08/2023.
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14/08/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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10/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO DE APELAÇÃO ELETRÔNICO Nº. 0801042-73.2021.8.10.0030 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS APELANTES: MARIA DO CARMO CAVALCANTE LACERDA e JOSERLENE SILVA BEZERRA ADVOGADA: WILIANA FRANCISCA DE SA VIEIRA, OAB/MA 21030 APELADO: CLODOMIR COSTA ROCHA ADVOGADO: RAFAEL GOMES MACHADO, OAB/MA 21601 D E S P A C H O 1.
Conforme o art. 341 do RITJ-MA determino a inclusão do recurso de apelação em sessão de julgamento híbrida a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, com início às 08h30, cujo acesso à sala de plataforma digital por videoconferência, ocorrerá através do link: https://vc.tjma.jus.br/trcaxias, e senha: tjma1234, devendo os advogados/partes especificarem nome de usuário. 2.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para início da sessão, conforme art. 3º, §1º da PORTARIA-GP - 11222016, identificando o nome completo e nº da OAB do(a) advogado(a) devidamente habilitado nos autos que fará a defesa oral. 3.
Destaca-se que a oportunidade para exposição oral dependerá da ordem de inscrição. 4.
Diligencie a Secretaria Judicial. 5.
Dê-se ciência ao Ministério Público Estadual.
Caxias/MA, data da assinatura.
Juiz EDMILSON DA COSTA FORTES LIMA Relator -
09/08/2023 10:57
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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09/08/2023 08:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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09/08/2023 08:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/08/2023 08:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 10:44
Pedido de inclusão em pauta
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08/08/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 15:19
Recebidos os autos
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25/05/2023 15:19
Conclusos para despacho
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25/05/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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