TJMA - 0801027-66.2023.8.10.0117

31/07/2025 15:25

Baixa Definitiva

31/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/07/2025 15:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2025 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025 01:26

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIANA em 30/07/2025 23:59.

29/07/2025 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/07/2025 00:40

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 12:00

Conhecido o recurso de VICENTE ALVES VIANA - CPF: *48.***.*91-53 (APELANTE) e provido

27/05/2025 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/05/2025 14:18

Recebidos os autos

21/05/2025 14:18

Juntada de despacho

12/08/2024 16:54

Baixa Definitiva

12/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/08/2024 16:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2024 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:02

Decorrido prazo de VICENTE ALVES VIANA em 09/08/2024 23:59.

21/07/2024 04:54

Publicado Decisão em 19/07/2024.

21/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

17/07/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024 14:59

Conhecido o recurso de VICENTE ALVES VIANA - CPF: *48.***.*91-53 (APELANTE) e provido

05/07/2024 17:08

Conclusos para decisão

05/07/2024 16:39

Conclusos para despacho

05/07/2024 16:39

Recebidos os autos

05/07/2024 16:39

Distribuído por sorteio