09/12/2024 09:01

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/12/2024 08:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/11/2024 00:49

Decorrido prazo de LAERCIO COELHO ARRUDA em 26/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 18:58

Conhecido o recurso de LAERCIO COELHO ARRUDA - CPF: *67.***.*43-49 (APELADO) e não-provido
24/10/2024 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 12:06

Juntada de Certidão
22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 15:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LAERCIO COELHO ARRUDA em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:51

Conclusos para julgamento
04/10/2024 10:51

Conclusos para julgamento
04/10/2024 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 11:36

Recebidos os autos
20/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/09/2024 11:36

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024 02:44

Juntada de petição
01/09/2024 08:36

Recebidos os autos
01/09/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/09/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/06/2024 17:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/06/2024 16:58

Juntada de contrarrazões
06/06/2024 00:50

Decorrido prazo de LAERCIO COELHO ARRUDA em 05/06/2024 23:59.
15/05/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 13/05/2024.
11/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2024 14:45

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/03/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2024 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2024.
21/03/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 19:57

Anulada a(o) sentença/acórdão
06/12/2023 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 17:33

Juntada de parecer
10/10/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:06

Conclusos para despacho
03/10/2023 21:00

Recebidos os autos
03/10/2023 21:00

Conclusos para despacho
03/10/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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