TJMA - 0836091-44.2016.8.10.0001

11/06/2024 09:04

Arquivado Definitivamente

06/06/2024 12:26

Recebidos os autos

06/06/2024 12:26

Juntada de despacho

02/05/2023 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2023 13:54

Juntada de Certidão

30/10/2022 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.

30/10/2022 22:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.

09/08/2022 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/08/2022 23:59.

03/08/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2022 23:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/07/2022 23:59.

12/05/2022 14:19

Conclusos para decisão

12/05/2022 14:19

Juntada de termo

03/05/2022 13:00

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

30/04/2022 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022 10:56

Juntada de petição

07/01/2022 13:26

Juntada de termo

04/10/2021 12:45

Conclusos para despacho

04/10/2021 12:45

Juntada de Certidão

29/09/2021 09:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2021 23:59.

21/09/2021 09:43

Juntada de petição

19/09/2021 11:48

Juntada de petição

11/09/2021 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2021.

11/09/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

31/08/2021 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021 09:50

Outras Decisões

12/08/2021 14:38

Conclusos para despacho

09/07/2018 02:37

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 28/06/2018 23:59:59.

17/06/2018 01:23

Publicado Intimação em 07/06/2018.

17/06/2018 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2018 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2018 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/05/2018 15:38

Conclusos para despacho

17/04/2018 00:42

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 16/04/2018 23:59:59.

12/04/2018 16:22

Juntada de Petição de petição

21/03/2018 00:11

Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2018.

21/03/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2018 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2018 16:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/02/2018 15:20

Conclusos para julgamento

11/12/2017 14:58

Juntada de Petição de petição

07/12/2017 00:57

Decorrido prazo de LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ em 06/12/2017 23:59:59.

01/12/2017 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2017.

01/12/2017 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2017 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2017 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016 10:08

Conclusos para despacho

05/07/2016 10:08

Distribuído por sorteio