TJMA - 0808479-58.2021.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2021 00:52
Arquivado Definitivamente
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05/06/2021 00:51
Transitado em Julgado em 18/05/2021
-
22/05/2021 03:29
Decorrido prazo de JANETE BASTOS GOMES em 17/05/2021 23:59:59.
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22/05/2021 03:20
Decorrido prazo de JANETE BASTOS GOMES em 17/05/2021 23:59:59.
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26/04/2021 01:26
Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2021.
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24/04/2021 09:32
Juntada de termo
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23/04/2021 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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23/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0808479-58.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] PARTE AUTORA: ARMANDERSON DOS ANJOS ROCHA ADVOGADO DA PARTE AUTORA: JANETE BASTOS GOMES - MA21456 SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro nos arts. 321, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 485, inciso I, do mesmo diploma legal.
Sem custas, por lhe deferir o benefício da assistência judiciária gratuita.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição.
São Luís, 22 de abril de 2021.
LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos -
22/04/2021 19:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/04/2021 17:57
Indeferida a petição inicial
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22/04/2021 10:59
Conclusos para despacho
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22/04/2021 10:58
Juntada de termo
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22/04/2021 10:56
Cancelada a movimentação processual
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22/04/2021 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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21/04/2021 22:00
Conclusos para despacho
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21/04/2021 22:00
Juntada de Certidão
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20/04/2021 10:38
Decorrido prazo de JANETE BASTOS GOMES em 13/04/2021 23:59:59.
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06/04/2021 19:26
Decorrido prazo de JANETE BASTOS GOMES em 05/04/2021 23:59:59.
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10/03/2021 02:00
Publicado Despacho (expediente) em 10/03/2021.
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09/03/2021 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
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09/03/2021 00:00
Intimação
Processo nº 0808479-58.2021.8.10.0001 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Parte Autora: ARMANDERSON DOS ANJOS ROCHA Advogado: JANETE BASTOS GOMES, OAB/MA 21456 DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, a fim de juntar aos autos cópia da sua certidão de nascimento, certidões negativas emitidas pelas Justiças Estadual, Federal e Eleitoral, bem como certidão de quitação eleitoral.
Deverá juntar, ainda, certidões negativas emitidas pelas polícias civil e federal, sob pena de indeferimento. São Luís/MA, Sexta-feira, 05 de Março de 2021 LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos -
08/03/2021 20:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/03/2021 20:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2021 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 08:56
Conclusos para despacho
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04/03/2021 22:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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