05/03/2024 12:07

Baixa Definitiva
05/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
05/03/2024 11:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
05/03/2024 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
30/01/2024 00:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA GARCES em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:09

Juntada de parecer
22/01/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2024 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 13/12/2023.
13/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 23:23

Conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR SILVA GARCES - CPF: *23.***.*03-13 (APELANTE) e provido em parte
05/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 18:11

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA GARCES em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 13:13

Conclusos para julgamento
17/11/2023 13:13

Conclusos para julgamento
17/11/2023 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/11/2023 16:28

Recebidos os autos
09/11/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/11/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro
09/11/2023 16:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/11/2023 16:27

Recebidos os autos
09/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/11/2023 16:27

Pedido de inclusão em pauta
08/11/2023 11:59

Conclusos para despacho do revisor
08/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
20/10/2023 16:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/10/2023 16:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/10/2023 16:11

Juntada de documento
20/10/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
19/10/2023 15:28

Juntada de parecer
27/09/2023 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:45

Recebidos os autos
26/09/2023 12:45

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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