TJMA - 0806188-15.2023.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STENIO FRANCISCO LIMA SANTANA DE CASTRO

CPF *28.***.*91-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 17:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/05/2024 09:26

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 21:21

    Juntada de contrarrazões

  • 16/05/2024 02:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 01:20

    Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 15:43

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2024 16:33

    Juntada de petição

  • 18/04/2024 02:35

    Decorrido prazo de STENIO FRANCISCO LIMA SANTANA DE CASTRO em 17/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 01:34

    Publicado Sentença em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 13:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2024 13:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2024 23:19

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2024 21:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/01/2024 23:59.

  • 06/12/2023 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 09:53

    Juntada de termo

  • 28/11/2023 17:40

    Juntada de petição

  • 23/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 16:07

    Juntada de petição

  • 13/11/2023 01:14

    Publicado Despacho em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Proc. n.° 0806188-15.2023.8.10.0034 Parte Autora: STENIO FRANCISCO LIMA SANTANA DE CASTRO Advogado parte autora: Advogado do(a) AUTOR: JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO - MA9122-A Parte Requerida: ESTADO DO MARANHAO Advogado parte Requerida: DESPACHO A fim de se evitarem futuras alegações de cerceamento de defesa, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem a intenção em produzir outras provas, devendo, em caso positivo, especificá-las, justificando sua pertinência.

    CUMPRA-SE.

    Datado e assinado digitalmente.

    JUÍZA ELAILE SILVA CARVALHO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA

  • 09/11/2023 17:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 17:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/11/2023 00:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 14:24

    Juntada de termo

  • 18/09/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 22:53

    Juntada de réplica à contestação

  • 24/08/2023 00:23

    Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Processo Nº 0806188-15.2023.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STENIO FRANCISCO LIMA SANTANA DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO - MA9122-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autora para se manifestar, no prazo previsto em lei, acerca da Contestação juntada aos autos.

    Codó(MA), 22 de agosto de 2023 RAILTON BEZERRA SOUSA Auxiliar Judiciário - Apoio Administrativo.

    Matrícula 136.531 Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA c/c o Art. 1º do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA

  • 22/08/2023 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 10:52

    Juntada de contestação

  • 25/07/2023 05:27

    Publicado Despacho em 21/07/2023.

  • 25/07/2023 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO N. 0806188-15.2023.8.10.0034 REQUERENTE: STENIO FRANCISCO LIMA SANTANA DE CASTRO Advogado(s) do reclamante: JOSE WANDENBERG MATOES BRANDAO (OAB 9122-MA) REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Há pedido de TUTELA DE EVIDÊNCIA após a apresentação da contestação ou findo o prazo para apresentá-la o réu deixar transcorrer o prazo in albis, na forma do art. 311, IV, do CPC.

    Assim, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, na forma e sob as penas da lei (CPC, art. 98) e determino a citação da parte ré para, querendo, responder à presente ação, no prazo legal de trinta dias, ciente de que, não oferecida a contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora (CPC, arts.231, 335,III, 344, 183).

    Registra-se, por oportuno, que, versando sobre matéria exclusivamente de direito, não será designada audiência de conciliação, eis que no caso em tela não há possibilidade de autocomposição, na forma do artigo 334, § 4º, II, do Código de Processo Civil.

    Após o prazo, havendo reposta, intime-se a parte autora para réplica e retornem os autos conclusos para deliberação, inclusive sobre o pedido de tutela de evidência.

    Cumpra-se.

    Codó-MA, 26 de junho de 2023.

    ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

  • 19/07/2023 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2023 21:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815423-11.2023.8.10.0000

Antonio Jose Fernandes de Sousa

Ato Juiza de Direito da Comarca de Parna...

Advogado: Elisergio Nunes Cardoso

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0804347-74.2022.8.10.0048

2A Delegacia Regional de Itapecuru Mirim...

Elivaldo Orlando Mendes Frazao

Advogado: Euclides Figueiredo Correa Cabral

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2022 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0801312-73.2021.8.10.0135

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Paula Marciele da Costa Silva

Advogado: Anderson Pinheiro Vaz

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/02/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0801312-73.2021.8.10.0135

Paula Marciele da Costa Silva

Francisco da Silva Fernandes

Advogado: Anderson Pinheiro Vaz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/09/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0856199-84.2022.8.10.0001

Estado do Maranhao

Zzab Comercio de Calcados LTDA.

Advogado: Danilo Andrade Maia

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/09/2022 17:56

Exibir Processo