TJMA - 0842318-06.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 11:06
Baixa Definitiva
-
09/04/2025 11:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
09/04/2025 10:57
Juntada de termo
-
09/04/2025 10:55
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:54
Recebidos os autos
-
09/04/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 10:54
Recebidos os autos
-
26/09/2024 00:03
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:03
Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:03
Decorrido prazo de JOSE FABIO COSTA E SILVA em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:03
Decorrido prazo de DOMINGAS DE JESUS DA CONCEICAO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 00:03
Decorrido prazo de TERCIO DA CONCEICAO SILVA em 25/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 13:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
10/09/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 01:20
Publicado Decisão em 04/09/2024.
-
04/09/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
02/09/2024 13:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2024 13:33
Recurso especial admitido
-
30/08/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 09:38
Juntada de termo
-
29/08/2024 18:29
Juntada de contrarrazões
-
08/08/2024 00:10
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 12:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/08/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 10:18
Juntada de petição
-
29/07/2024 08:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2024 08:45
Juntada de Certidão
-
28/07/2024 08:56
Recebidos os autos
-
28/07/2024 08:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
-
26/07/2024 20:28
Juntada de recurso especial (213)
-
05/07/2024 00:01
Publicado Acórdão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 08:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2024 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/06/2024 20:31
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 20:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/06/2024 19:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
11/06/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 14:21
Conclusos para julgamento
-
03/06/2024 10:59
Recebidos os autos
-
03/06/2024 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
03/06/2024 10:59
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
24/05/2024 08:02
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/05/2024 00:29
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 00:29
Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 23/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:41
Decorrido prazo de JOSE FABIO COSTA E SILVA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:41
Decorrido prazo de DOMINGAS DE JESUS DA CONCEICAO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 00:41
Decorrido prazo de TERCIO DA CONCEICAO SILVA em 20/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 00:05
Publicado Despacho em 13/05/2024.
-
11/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 09:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/05/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 08:04
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
03/05/2024 17:36
Juntada de embargos de declaração (1689)
-
02/05/2024 00:02
Publicado Acórdão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 08:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2024 22:48
Conhecido o recurso de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
-
18/04/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 15:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/04/2024 01:02
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 01:02
Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 17/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 14:27
Juntada de parecer do ministério público
-
11/04/2024 19:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/03/2024 11:43
Conclusos para julgamento
-
31/03/2024 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2024 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2024 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/03/2024 15:29
Recebidos os autos
-
19/03/2024 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
19/03/2024 15:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
01/03/2024 15:37
Juntada de petição
-
10/01/2024 15:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/01/2024 14:36
Juntada de parecer
-
15/12/2023 00:02
Decorrido prazo de UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 00:02
Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/12/2023 23:59.
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14/12/2023 15:38
Juntada de petição
-
22/11/2023 00:10
Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2023.
-
22/11/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
21/11/2023 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0842318-06.2023.8.10.0001 APELANTE: T.
D.
C.
S., DOMINGAS DE JESUS DA CONCEICAO DOS SANTOS, JOSE FABIO COSTA E SILVA Advogado(s) do reclamante: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES (OAB 17716-MA), JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS (OAB 25366-MA), ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA (OAB 17649-MA) APELADO: UNIHOSP SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) do reclamado: CHRISTIANA VILLAS BOAS SANTOS BARROS (OAB 5881-MA), FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES (OAB 26120-MA) RELATOR: DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de melhor análise, quando do julgamento de mérito do presente recurso de apelação.
Com isso, encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.
Após conclusos.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema.
DES.
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator -
20/11/2023 13:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/11/2023 10:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 10:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/11/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 15:06
Recebidos os autos
-
01/11/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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