26/06/2025 20:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:34

Juntada de contrarrazões
27/05/2025 18:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 19:30

Juntada de apelação
06/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
06/04/2025 10:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:31

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 11:20

Juntada de protocolo
17/05/2024 19:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
13/12/2023 18:16

Conclusos para julgamento
13/12/2023 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 08:50, Vara Única de Paraibano.
13/12/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:28

Juntada de petição
10/11/2023 08:53

Juntada de petição
10/11/2023 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0801070-42.2023.8.10.0104 AÇÃO: [Cartão de Crédito] REQUERENTE: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A REQUERIDO: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999-RJ) DESPACHO/MANDADO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, proposta por JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA em face de CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

A parte requerida apresentou contrato assinado a rogo pela filha do requerente.

A parte autora alega não conhecer a pessoa que assinou o contrato, informando que não é sua filha.

Postergo a apreciação das preliminares para o momento da sentença.

Inexistindo outras questões processuais pendentes, tenho por bem delimitar a atividade probatória, que recairá sobre as seguintes questões de fato: i) responsabilidade civil do requerido a indenizar o autor pelos danos patrimoniais e extrapatrimoniais sofridos; ii) inexistência do débito decorrente do empréstimo consignado.

III) identidade do(a) suposto(a) filho(a) do requerente, que consta como testemunha do contrato apresentado.

Determino a inversão do ônus da prova, conforme preceitua o art. 6º, VIII, do CDC.

Assim, posto que todas as providências processuais foram tomadas, tenho por bem designar a audiência de instrução e julgamento para o dia 13.12.2023, às 08h:50min, a ser no Fórum Dr.

Nicéas Mendes, sede da Vara única da Comarca de Paraibano, na data aprazada acima.

Considerando que as partes já se encontram habilitadas por advogados, publique-se para ciência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA
09/11/2023 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 08:50, Vara Única de Paraibano.
09/11/2023 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 07:41

Juntada de petição
09/08/2023 18:35

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:39

Juntada de réplica à contestação
09/08/2023 10:50

Juntada de réplica à contestação
18/07/2023 04:05

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

0801070-42.2023.8.10.0104 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A PARTE REQUERIDA: BANCO CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A FINALIDADE: Intimar a parte autora por meio de de seu(s) advogado(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A, para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões a contestação juntada pela parte requerida.

Dado e passado nesta cidade de Paraibano - MA, Sexta-feira, 14 de Julho de 2023.

De ordem da MM Juíza de Direito da Comarca de Paraibano Dra.

Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Plauberth Yuri F.

Soares Auxiliar Judiciário - Mat. 161521
14/07/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 15:16

Juntada de contestação
16/06/2023 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 15:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2023 18:40

Conclusos para decisão
11/06/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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