TJMA - 0804110-53.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 08:47
Arquivado Definitivamente
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05/02/2025 08:47
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/02/2025 00:36
Decorrido prazo de SILVA E OLIVEIRA LTDA em 04/02/2025 23:59.
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13/12/2024 00:24
Publicado Decisão em 13/12/2024.
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13/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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12/12/2024 09:18
Juntada de malote digital
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11/12/2024 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/12/2024 13:55
Prejudicada a ação de #{nome-parte}
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10/10/2024 11:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/10/2024 11:15
Juntada de parecer do ministério público
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10/09/2024 08:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2024 08:13
Juntada de Certidão
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10/09/2024 08:12
Desentranhado o documento
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10/09/2024 08:12
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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10/09/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/09/2024 23:59.
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31/08/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/08/2024 23:59.
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21/07/2024 04:50
Publicado Despacho em 19/07/2024.
-
21/07/2024 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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17/07/2024 16:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/07/2024 15:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/07/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 00:09
Publicado Decisão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 11:43
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/02/2024 11:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/02/2024 09:34
Juntada de Certidão
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29/02/2024 09:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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28/02/2024 13:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/02/2024 10:39
Determinada a redistribuição dos autos
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30/10/2023 08:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/10/2023 14:59
Juntada de parecer do ministério público
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10/10/2023 11:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2023 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/07/2023 11:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/07/2023 11:31
Juntada de Certidão
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24/07/2023 09:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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12/07/2023 00:02
Publicado Decisão (expediente) em 12/07/2023.
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12/07/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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11/07/2023 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804110-53.2023.8.10.0000 AGRAVANTE: SILVA E OLIVEIRA LTDA.
ADVOGADO: IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI (OAB/MA 7.715) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ /MA PROCURADOR(A): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que o presente agravo de instrumento trata de matéria de direito público.
Dessa forma, redistribuam-se os autos eletrônicos a uma das Câmaras de Direito Público.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 10 de julho de 2023 Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora -
10/07/2023 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/07/2023 12:05
Determinada a redistribuição dos autos
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06/03/2023 18:48
Juntada de petição
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06/03/2023 18:36
Conclusos para decisão
-
06/03/2023 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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