TJMA - 0804907-74.2021.8.10.0040

05/09/2025 09:21

Baixa Definitiva

05/09/2025 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/09/2025 09:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2025 23:59.

15/08/2025 00:48

Decorrido prazo de ERIKA SAYONARA DA SILVA SOARES em 14/08/2025 23:59.

22/07/2025 00:39

Publicado Acórdão (expediente) em 22/07/2025.

22/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2025 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025 12:03

Conhecido o recurso de ERIKA SAYONARA DA SILVA SOARES - CPF: *24.***.*77-01 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025 16:10

Juntada de Certidão

01/07/2025 07:42

Juntada de petição

24/06/2025 14:37

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/06/2025 11:29

Juntada de petição

13/06/2025 11:01

Conclusos para julgamento

13/06/2025 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025 09:57

Recebidos os autos

12/06/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/06/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

16/03/2025 18:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/03/2025 15:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/03/2025 23:59.

13/01/2025 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024 13:43

Conclusos para despacho

22/11/2024 13:42

Recebidos os autos

22/11/2024 13:42

Distribuído por sorteio