02/04/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/03/2025 00:33

Decorrido prazo de VALE S.A. em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 05:53

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2025.
28/02/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2025 16:00

Juntada de malote digital
25/02/2025 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 08:45

Prejudicado o recurso #Não preenchido#
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
21/08/2023 14:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2023 13:54

Juntada de parecer do ministério público
24/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2023.
24/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805328-87.2021.8.10.0000 EMBARGANTE: VALE S/A.

ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO VAZ LOBATO (OAB MA 11.736-A) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.

ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que o objeto dos Embargos de Declaração interpostos no id. 10688918 confunde-se o mérito do agravo de instrumento, razão pela qual deixo para apreciá-los conjuntamente.

Vista à PGJ para parecer conclusivo.

Após, concluso para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís, 19 de julho de 2023.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
19/07/2023 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/08/2021 12:23

Juntada de contrarrazões
05/08/2021 06:11

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2021.
05/08/2021 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
04/08/2021 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2021 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 20:10

Juntada de contrarrazões
01/06/2021 19:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/05/2021 17:40

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/05/2021 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2021.
21/05/2021 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2021 08:44

Juntada de malote digital
21/05/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 12:10

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2021 11:08

Conclusos para decisão
05/04/2021 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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