17/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/07/2025 14:38

Juntada de Certidão
01/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO DAMASCENO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 08:17

Decorrido prazo de WTERLON ASSUNCAO em 03/06/2025 23:59.
30/06/2025 08:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO DAMASCENO JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
30/06/2025 07:35

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/06/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
30/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/06/2025 00:11

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MARQUES SOUSA FILHO em 03/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.
29/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/06/2025 00:41

Decorrido prazo de EDSON MENDANHA MENDES em 03/06/2025 23:59.
28/06/2025 03:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
28/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
23/06/2025 10:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/06/2025 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 10:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 22:57

Juntada de Edital
27/05/2025 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 16:01

Juntada de Edital
27/05/2025 15:47

Expedição de Mandado.
27/05/2025 15:42

Juntada de Mandado
26/05/2025 09:50

Outras Decisões
22/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:36

Juntada de Certidão
19/05/2025 11:28

Juntada de contrarrazões
07/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO DAMASCENO JUNIOR em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:45

Juntada de diligência
30/04/2025 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 00:45

Juntada de diligência
29/04/2025 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2025 22:42

Juntada de petição de recurso em sentido estrito/ recurso ex oficio (11398)
23/04/2025 14:15

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:13

Juntada de Mandado
14/04/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:01

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:47

Juntada de contrarrazões
26/03/2025 00:32

Decorrido prazo de EDSON MENDANHA MENDES em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:32

Decorrido prazo de WTERLON ASSUNCAO em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO DAMASCENO JUNIOR em 24/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MARQUES SOUSA FILHO em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 22:54

Juntada de petição
22/03/2025 11:39

Publicado Intimação em 17/03/2025.
22/03/2025 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:09

Juntada de diligência
20/03/2025 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:09

Juntada de diligência
20/03/2025 16:07

Juntada de diligência
20/03/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 16:07

Juntada de diligência
20/03/2025 11:50

Juntada de diligência
20/03/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:50

Juntada de diligência
20/03/2025 11:43

Juntada de diligência
20/03/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 11:43

Juntada de diligência
20/03/2025 01:36

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
19/03/2025 00:41

Decorrido prazo de CELIA MENDES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 28/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 28/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:41

Decorrido prazo de WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA em 28/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 28/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:41

Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 28/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:41

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 28/02/2025 23:59.
19/03/2025 00:41

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MARQUES SOUSA FILHO em 25/02/2025 23:59.
17/03/2025 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2025 08:47

Juntada de petição
15/03/2025 11:20

Juntada de petição
13/03/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 16:01

Desentranhado o documento
13/03/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Edital
13/03/2025 16:01

Desentranhado o documento
13/03/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:27

Juntada de Edital
13/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:31

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:30

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:52

Juntada de petição
26/02/2025 23:18

Juntada de diligência
26/02/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 23:18

Juntada de diligência
26/02/2025 19:44

Juntada de diligência
26/02/2025 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 19:44

Juntada de diligência
20/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 01:31

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
20/02/2025 01:27

Publicado Sentença (expediente) em 20/02/2025.
20/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 12:42

Juntada de petição
18/02/2025 22:14

Juntada de petição
18/02/2025 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 14:58

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:55

Juntada de Mandado
18/02/2025 14:45

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:43

Juntada de Mandado
18/02/2025 14:40

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:37

Juntada de Mandado
18/02/2025 14:34

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:31

Juntada de Mandado
18/02/2025 14:27

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:25

Juntada de Mandado
18/02/2025 14:20

Expedição de Mandado.
18/02/2025 14:16

Juntada de Mandado
18/02/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:57

Proferida Sentença de Pronúncia
18/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:53

Desentranhado o documento
18/02/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual Proferida Sentença de Pronúncia
18/02/2025 11:46

Proferida Sentença de Impronúncia
06/01/2025 13:46

Juntada de petição
06/01/2025 13:42

Juntada de petição
25/11/2024 11:09

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:09

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:08

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2024 23:15

Juntada de petição
01/10/2024 10:10

Juntada de petição
01/10/2024 05:45

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:45

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:45

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:52

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 00:52

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 00:52

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 07:26

Conclusos para julgamento
16/09/2024 07:26

Juntada de Certidão
16/09/2024 07:23

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:03

Juntada de Ofício
10/09/2024 11:41

Declarada suspeição por Clésio Coelho Cunha
10/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
18/08/2024 19:08

Juntada de petição
27/07/2024 20:21

Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA CORREA LIMA MENESES em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:21

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:17

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:16

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:16

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:15

Decorrido prazo de WELLIGTON CUNHA CIRQUEIRA em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:15

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 20:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA em 08/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:18

Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 08/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:20

Juntada de petição
03/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:31

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:29

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:29

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:29

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:28

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 00:28

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024 19:07

Juntada de petição
12/06/2024 09:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de juntada
28/05/2024 13:35

Juntada de petição
21/05/2024 04:37

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:45

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:57

Decorrido prazo de Delegacia de Homicídios da Área Oeste em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:57

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 00:57

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:03

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:57

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2024 21:26

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
12/05/2024 21:26

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
12/05/2024 21:26

Revogada a Prisão
06/05/2024 14:57

Conclusos para despacho
06/05/2024 14:56

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:35

Juntada de petição
24/04/2024 02:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:30

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:32

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:32

Decorrido prazo de JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:32

Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:32

Decorrido prazo de ANACLETO PEREIRA CORREA LIMA MENESES em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:24

Juntada de petição
18/04/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 15:45

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 15:33

Juntada de Ofício
17/04/2024 15:19

Juntada de Ofício
17/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:43

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 09:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
17/04/2024 03:53

Decorrido prazo de CELIA MENDES DA SILVA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 16:29

Juntada de petição
16/04/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:14

Juntada de petição
15/04/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2024 20:26

Juntada de diligência
14/04/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 20:26

Juntada de diligência
14/04/2024 20:21

Juntada de diligência
14/04/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 20:21

Juntada de diligência
14/04/2024 20:15

Juntada de diligência
14/04/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 20:15

Juntada de diligência
14/04/2024 20:08

Juntada de diligência
14/04/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 20:08

Juntada de diligência
14/04/2024 19:59

Juntada de diligência
14/04/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 19:59

Juntada de diligência
12/04/2024 18:02

Juntada de petição
12/04/2024 17:25

Outras Decisões
12/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
12/04/2024 01:29

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 15:19

Conclusos para decisão
11/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:10

Juntada de petição
10/04/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 10:57

Mantida a prisão preventida
10/04/2024 03:02

Decorrido prazo de (A) MARCELO SANTOS em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 20:12

Juntada de diligência
08/04/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 20:12

Juntada de diligência
08/04/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
06/04/2024 05:19

Decorrido prazo de CARLOS ADRIANO PENHA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 16:55

Juntada de parecer de mérito (mp)
03/04/2024 00:38

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 00:38

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2024 16:08

Juntada de diligência
30/03/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2024 16:08

Juntada de diligência
29/03/2024 09:25

Juntada de diligência
29/03/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2024 09:25

Juntada de diligência
28/03/2024 15:51

Juntada de petição
27/03/2024 00:28

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MARQUES SOUSA FILHO em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:52

Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:52

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:52

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:37

Decorrido prazo de EDSON MENDANHA MENDES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO DAMASCENO JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 14:10

Outras Decisões
24/03/2024 18:14

Juntada de petição
22/03/2024 21:43

Juntada de diligência
22/03/2024 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 21:42

Juntada de diligência
22/03/2024 12:38

Conclusos para despacho
22/03/2024 12:36

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:56

Juntada de petição
22/03/2024 09:42

Juntada de diligência
22/03/2024 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 09:42

Juntada de diligência
21/03/2024 12:00

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:00

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
21/03/2024 12:00

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:00

Publicado Intimação em 20/03/2024.
21/03/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
21/03/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
21/03/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 22:36

Juntada de diligência
20/03/2024 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 22:36

Juntada de diligência
20/03/2024 22:34

Juntada de diligência
20/03/2024 22:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 22:34

Juntada de diligência
20/03/2024 09:50

Juntada de Ofício
20/03/2024 09:44

Juntada de Ofício
18/03/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:04

Expedição de Mandado.
13/03/2024 08:57

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 09:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
12/03/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:54

Juntada de petição
06/03/2024 02:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/03/2024 23:59.
19/02/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 05:17

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SODRE DE JESUS em 14/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:45

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:09

Conclusos para despacho
08/02/2024 11:09

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:47

Juntada de petição
08/02/2024 08:45

Juntada de petição
08/02/2024 08:40

Juntada de petição criminal
07/02/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 15:41

Juntada de Certidão de oficial de justiça
31/01/2024 15:06

Juntada de petição
30/01/2024 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 17:07

Juntada de petição
29/01/2024 12:26

Expedição de Mandado.
29/01/2024 12:25

Juntada de Mandado
29/01/2024 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2024 11:06

Juntada de Ofício
23/01/2024 15:46

Mantida a prisão preventida
22/01/2024 11:49

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:13

Conclusos para decisão
12/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:39

Juntada de petição
12/01/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:18

Conclusos para despacho
08/01/2024 09:17

Juntada de Certidão
20/12/2023 23:06

Juntada de petição
14/12/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:38

Juntada de petição
12/12/2023 13:50

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:49

Juntada de Certidão
12/12/2023 06:35

Decorrido prazo de ALESSIO SANDER DE PAIVA MELO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 06:35

Decorrido prazo de JOABE AMORIM CARVALHO LIMA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:05

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
01/12/2023 00:58

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0833242-55.2023.8.10.0001 ACUSADO: LUIS OTAVIO SODRÉ DE JESUS ADVOGADO: ALESSIO SANDER DE PAIVA MELO - OABMA/25960, JOABE AMORIM CARVALHO LIMA - OAB/MA23409-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem da Juíza Manuella Viana dos Faria Ribeiro, Auxiliar de Entrância Final, funcionando pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, faço vista dos autos a(o) advogado(a) do acusado, para, no prazo de legal, apresentar resposta à acusação do acusado em menção, conforme Despacho de Id 107430695.

São Luís/MA, 29/11/2023.

LUNALVA CARMEM SANTOS Servidor(a) da 2ª Vara do Tribunal do Júri
29/11/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:46

Conclusos para despacho
27/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:42

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:34

Juntada de Certidão
07/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:51

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:51

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:38

Juntada de Certidão
01/11/2023 13:32

Juntada de Ofício
31/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:27

Decorrido prazo de WTERLON ASSUNCAO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:26

Decorrido prazo de LUIS OTAVIO SODRE DE JESUS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO DAMASCENO JUNIOR em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:00

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MARQUES SOUSA FILHO em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:00

Decorrido prazo de EDSON MENDANHA MENDES em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:37

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 04:37

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 04:36

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 04:36

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 04:36

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 10:50

Juntada de petição
10/10/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0833242-55.2023.8.10.0001 ACUSADO: JOAO DE DEUS MARQUES SOUSA FILHO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANACLETO PEREIRA CORREA LIMA MENESES - OAB/MA25516 ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Pedro Guimarães Júnior, Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, faço vista dos autos a(o) advogado(a) do acusado para ciência do Id 103283047.

São Luís/MA, 09/10/2023.

LUNALVA CARMEM SANTOS Servidor(a) da 2ª Vara do Tribunal do Júri
09/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2023 19:11

Mantida a prisão preventida
06/10/2023 13:51

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Polinter em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:25

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Polinter em 02/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:30

Conclusos para decisão
05/10/2023 08:28

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:41

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/09/2023 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
22/09/2023 18:40

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:51

Juntada de petição
21/09/2023 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 01:27

Decorrido prazo de HELITON MENDANHA MENDES em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 06:34

Juntada de diligência
31/08/2023 13:57

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:17

Juntada de petição
22/08/2023 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 12:39

Juntada de Certidão
16/08/2023 18:36

Juntada de petição
15/08/2023 07:29

Decorrido prazo de HELITON MENDANHA MENDES em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:15

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Polinter em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 07:10

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Polinter em 14/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:33

Juntada de petição
10/08/2023 17:24

Juntada de petição
10/08/2023 15:23

Juntada de petição
09/08/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 14:16

Juntada de diligência
05/08/2023 00:31

Decorrido prazo de ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:31

Decorrido prazo de IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 06:32

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Polinter em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 06:09

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO CASTRO DAMASCENO JUNIOR em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 05:56

Decorrido prazo de EDSON MENDANHA MENDES em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 18:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 15:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/07/2023 04:50

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
27/07/2023 04:50

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 15:37

Juntada de petição
25/07/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 14:26

Juntada de Ofício
25/07/2023 14:18

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:19

Expedição de Mandado.
25/07/2023 10:18

Juntada de Mandado
25/07/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 09:29

Juntada de Ofício
24/07/2023 18:46

Revogada a Prisão
21/07/2023 15:13

Juntada de petição
21/07/2023 04:36

Decorrido prazo de ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:39

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:05

Juntada de petição
18/07/2023 16:11

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:11

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:56

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 12:20

Juntada de petição
18/07/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 06:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 12:42

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:12

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MARQUES SOUSA FILHO em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:45

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Polinter em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:09

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Polinter em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:07

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MARQUES SOUSA FILHO em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:45

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Polinter em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:31

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS MARQUES SOUSA FILHO em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:52

Conclusos para decisão
14/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 14:50

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:11

Outras Decisões
14/07/2023 11:52

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:52

Juntada de Certidão
14/07/2023 10:49

Juntada de Certidão
13/07/2023 23:13

Juntada de petição
11/07/2023 00:00

Intimação

Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luís Segunda Secretaria do Tribunal do Júri Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 Fone: (98) 3194-5554 / Email: [email protected] PROCESSO Nº:0833242-55.2023.8.10.0001 ACUSADO: MARCOS ANTONIO CASTRO DAMASCENO JUNIOR e outros (5) ADVOGADO: ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - OABMA8855-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c art. 1º, IX do Provimento nº 22/2018-CGJ/MA, referentes aos atos ordinatórios, de ordem do Juiz Pedro Guimarães Júnior, Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luis/MA, faço vista dos autos a(o) advogado(a) do acusado para ciência do Id 96302794.

São Luís/MA, 10/07/2023.

LUNALVA CARMEM SANTOS Servidor(a) da 2ª Vara do Tribunal do Júri
10/07/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 09:16

Mantida a prisão preventida
07/07/2023 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 18:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/07/2023 18:07

Juntada de Certidão
05/07/2023 10:51

Conclusos para decisão
05/07/2023 10:51

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:20

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/06/2023 16:16

Juntada de petição inicial
26/06/2023 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
22/06/2023 11:20

Juntada de Carta precatória
22/06/2023 10:39

Juntada de petição
21/06/2023 15:02

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:56

Juntada de Mandado
21/06/2023 14:41

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:39

Juntada de Mandado
21/06/2023 14:25

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:23

Juntada de Mandado
21/06/2023 14:17

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:14

Juntada de Mandado
21/06/2023 14:07

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:03

Juntada de Mandado
21/06/2023 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 12:43

Juntada de Ofício
21/06/2023 12:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/06/2023 16:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 15:22

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
20/06/2023 15:22

Recebida a denúncia contra Delegacia de Homicídios da Área Oeste (AUTOR), EDSON MENDANHA MENDES - CPF: *20.***.*34-51 (INVESTIGADO), HELITON MENDANHA MENDES - CPF: *17.***.*59-33 (INVESTIGADO), JOAO DE DEUS MARQUES SOUSA FILHO - CPF: *29.***.*14-40 (INVES
19/06/2023 10:55

Juntada de denúncia
15/06/2023 12:20

Conclusos para despacho
15/06/2023 12:20

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:04

Juntada de petição
13/06/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/06/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2023 16:47

Juntada de Certidão
09/06/2023 11:26

Juntada de petição
07/06/2023 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 17:58

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:17

Juntada de petição
06/06/2023 11:26

Juntada de petição
02/06/2023 12:42

Juntada de petição
02/06/2023 12:36

Juntada de petição
02/06/2023 10:08

Juntada de petição inicial
02/06/2023 09:57

Juntada de petição
01/06/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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