03/09/2025 16:03

Desentranhado o documento
03/09/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
03/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 13:22

Conclusos para despacho
26/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:13

Juntada de Certidão
20/09/2024 02:58

Decorrido prazo de Rosa Christina Reis Perfetti em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES ATAIDE em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:18

Juntada de Certidão de juntada
05/09/2024 19:02

Juntada de diligência
05/09/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 19:02

Juntada de diligência
04/09/2024 09:20

Juntada de diligência
04/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 09:19

Juntada de diligência
28/08/2024 04:06

Decorrido prazo de ANA HELENA CAMPOS REIS em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 08:25

Decorrido prazo de ANA JULIA REIS SOUZA em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:12

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO REIS PERFETTI em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:11

Decorrido prazo de MELISSA RODRIGUES ATAIDE SILVA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:55

Decorrido prazo de Márcia Christina Reis Perfetti em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:29

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES ATAIDE em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:39

Decorrido prazo de Igor Armando Perfetti em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:25

Decorrido prazo de IOLE CAMPOS REIS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:22

Decorrido prazo de Igor Armando Perfetti em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:12

Decorrido prazo de IOLE CAMPOS REIS em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:03

Juntada de diligência
12/08/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 09:03

Juntada de diligência
06/08/2024 21:05

Juntada de diligência
06/08/2024 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 21:05

Juntada de diligência
05/08/2024 20:15

Juntada de diligência
05/08/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 20:15

Juntada de diligência
05/08/2024 17:19

Juntada de diligência
05/08/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 17:19

Juntada de diligência
05/08/2024 10:56

Juntada de diligência
05/08/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 10:56

Juntada de diligência
02/08/2024 08:27

Juntada de diligência
02/08/2024 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 08:27

Juntada de diligência
29/07/2024 20:18

Juntada de diligência
29/07/2024 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 20:18

Juntada de diligência
26/07/2024 10:30

Juntada de diligência
26/07/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:30

Juntada de diligência
24/07/2024 11:45

Expedição de Mandado.
23/07/2024 17:04

Juntada de Mandado
23/07/2024 15:50

Expedição de Mandado.
22/07/2024 15:48

Juntada de Mandado
18/07/2024 14:05

Desentranhado o documento
18/07/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado
18/07/2024 13:39

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:16

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:14

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:10

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:57

Juntada de petição
11/07/2024 17:03

Juntada de Mandado
11/07/2024 17:02

Juntada de Mandado
11/07/2024 17:01

Juntada de Mandado
11/07/2024 16:59

Juntada de Mandado
11/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:58

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:57

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:55

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:53

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:51

Expedição de Carta precatória.
11/07/2024 13:36

Expedição de Carta precatória.
11/07/2024 13:35

Expedição de Carta precatória.
11/07/2024 13:34

Juntada de Certidão de juntada
11/07/2024 13:18

Juntada de Certidão de juntada
11/07/2024 13:16

Juntada de Certidão de juntada
11/06/2024 13:23

Juntada de Mandado
11/06/2024 13:23

Juntada de Mandado
11/06/2024 13:23

Juntada de Mandado
10/06/2024 11:35

Juntada de Mandado
10/06/2024 11:26

Juntada de Carta precatória
10/06/2024 11:20

Juntada de Carta precatória
10/06/2024 11:14

Juntada de Carta precatória
08/05/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:17

Decorrido prazo de HELENA REBELO REIS em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:24

Juntada de petição (3º interessado)
15/04/2024 16:52

Juntada de petição
04/04/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2024 15:59

Juntada de Certidão
04/04/2024 01:13

Publicado Citação em 04/04/2024.
04/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 14:24

Juntada de Edital
21/02/2024 11:59

Juntada de petição
30/01/2024 23:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:54

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
31/08/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:43

Juntada de parecer de mérito (mp)
24/08/2023 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 18:23

Juntada de petição
25/07/2023 06:15

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS Processo nº 0842613-43.2023.8.10.0001 Ação: INVENTÁRIO (39) Requerente: JOSE DE JESUS REIS ATAIDE De Cujus: HELENA RABELO REIS DECISÃO Trata-se de ação de inventário dos bens do espólio de HELENA RABELO REIS, cujo feito se encontra em fase inicial.

Com fulcro no artigo 617, do CPC nomeio para o cargo de inventariante o Sr.

JOSE DE JESUS REIS ATAIDE, que deverá ser intimado, por advogado, para prestar compromisso em 05 (cinco) dias de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617 do CPC), devendo: - Imprimir o termo abaixo assinado eletronicamente pela Magistrada; - Preencher e assinar; - Juntar aos autos no referido prazo.

Considerando-se a existência de testamento, é necessário realizar-se preliminarmente o procedimento de abertura, registro e cumprimento do testamento.

Compulsando os autos verifico que não foi juntada a certidão atualizada da CENSEC dando conta acerca da inexistência de outros testamentos e/ou eventuais revogações.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada sob pena de indeferimento.

Cumprida a determinação, dê-se vista ao Ministério Público.

Caso negativo, voltem-me conclusos.

No tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante à ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do espólio, indefiro-o neste momento, restando o recolhimento das custas ao final do processo, podendo haver reavaliação da pertinência do pleito após a avaliação judicial.

Publique-se.

Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado.

São Luís/MA, 19 de julho de 2023.

ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 2ª VARA DE INTERDIÇÃO, SUCESSÕES E ALVARÁS TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Aos _____/_____/________, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, na sala das audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás, no Fórum Local, presente a MM Juíza de Direito ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE, comigo Secretária Judicial do seu cargo ao final declarado, aí compareceu o Sr.

JOSE DE JESUS REIS ATAIDE, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador do RG 44650 – SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº *01.***.*88-87, residente e domiciliado na Rua dos Guriatãs, Quadra 07, Lote 1, apto. 201 – Ed Zurich, Jardim Renascença, São Luís/MA, e disse que na forma da lei vinha assinar o competente termo de inventariante, nos autos da Ação de Abertura de Inventário n° 0842613-43.2023.8.10.0001, dos bens deixados por falecimento de HELENA REBELO REIS , ocorrido em 09/12/2022, comprometendo-se em exercer o referido encargo sem dolo, sem malícia, e sob as penas da Lei, estando autorizado a obter informações perante os órgãos oficiais e instituições financeiras (extratos de contas) no tocante ao espólio/inventariado.

E como nada mais havendo, determinou a MMª Juíza que fosse encerrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.

Eu, Secretária Judicial, conferi.

SEDE DO JUÍZO: Fórum Desembargador Sarney Costa – Avenida Professor Carlos Cunha, s/n°, Calhau, São Luís/MA – CEP: 65076-820.

ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás ________________________________________________________ INVENTARIANTE CPF _________________
20/07/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 14:09

em cooperação judiciária
14/07/2023 10:29

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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