05/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:47

Juntada de petição
16/05/2025 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 09:49

Juntada de petição
10/04/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:43

Juntada de Certidão de juntada
30/01/2025 16:43

Juntada de diligência
30/01/2025 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 16:43

Juntada de diligência
07/12/2024 03:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARREIRINHAS - COOPB em 06/12/2024 23:59.
18/11/2024 11:07

Juntada de diligência
18/11/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 11:07

Juntada de diligência
18/09/2024 10:52

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:07

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:41

Expedição de Mandado.
01/04/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:34

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/02/2024 15:31

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2023 01:00

Decorrido prazo de JAQUELINE MONTEIRO SILVA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 09:48

Juntada de petição
02/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
01/10/2023 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

1ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.

Luciano Fernandes Moreira, Av.

Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº 0000542-47.2017.8.10.0073 Classe(CNJ): MONITÓRIA (40) Autor: BASTO MESQUITA DISTRIBUIC?O E LOGISTICA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JAQUELINE MONTEIRO SILVA - MA12564-A, ROGERIO ALVES DA SILVA - MA4879-A Ré(u): COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARREIRINHAS - COOPB ATO ORDINATÓRIO – Fundamentação legal – Art. 1º, inciso XIII, Provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. - Nos termos do provimento retro INTIMO o(a) autor(a) para manifestação em 10 (dez) dias.

Barreirinhas/MA, 28 de setembro de 2023. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) ALINE DOS SANTOS QUEIROZ Servidor(a) Judicial - mat.

Servidor(a) Judicial - mat. 111435
28/09/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 12:50

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:49

Transitado em Julgado em 04/08/2023
04/08/2023 01:39

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARREIRINHAS - COOPB em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de BASTO MESQUITA DISTRIBUIC?O E LOGISTICA LTDA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de JAQUELINE MONTEIRO SILVA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 05:40

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
14/07/2023 05:40

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
14/07/2023 05:40

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
14/07/2023 05:40

Publicado Intimação em 12/07/2023.
14/07/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Dep.

Luciano Fernandes Moreira, Av.

Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº Centro Barreirinhas/MA CEP: 65590-000, Fone/Fax: (98)3349-1328 e-mail: [email protected] Processo nº.: 0000542-47.2017.8.10.0073 Autor(s): BASTO MESQUITA DISTRIBUIC?O E LOGISTICA LTDA Advogado(s):Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JAQUELINE MONTEIRO SILVA - MA12564-A, ROGERIO ALVES DA SILVA - MA4879-A Réu(s): COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARREIRINHAS - COOPB MA 402, S/N, KM: 7;, POVOADO MOIA, BARREIRINHAS - MA - CEP: 65590-000 Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, ajuizada por BASTOS MESQUITA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., em face de COOPERATIVA DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARREIRINHAS - COOPB, ambos qualificados, por meio da qual pretende o recebimento da quantia atualizada de R$ 31.499,71, referente a cheque no valor de R$ 28.570,00, emitido em razão de compra e venda celebrada entre as partes e sem insuficiência de fundos quando apresentados para saque.

Com a inicial foram juntados os documentos pertinentes à espécie.

Certidão de que, embora intimada, a parte requerida não se manifestou – ID 74531630.

Instada a se manifestar, a parte autora pugnou pela constituição, de pleno direito, do título executivo judicial e prosseguimento do feito com o cumprimento de sentença.

Após, os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Passo a decidir.

O caso é de julgamento do feito no estado em que se encontra, na forma do art. 354 do CPC, tendo em vista a não apresentação de embargos pela parte requerida.

O procedimento monitório, como sabido, tramita sob rito especial e tem por objetivo a constituição de um título executivo, por meio do qual o credor, munido de prova documental, busca do requerido o pagamento de quantia em dinheiro, entrega de coisa fungível ou infungível; de bem móvel ou imóvel, bem como o adimplemento de obrigação de fazer ou não fazer. “In casu”, verifico que a parte requerida, embora devidamente citada, não apresentou resposta.

Desta feita, aduz o art. 701, § 2º do Código de Processo Civil, que “constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702”, o que, de fato, ocorreu nestes autos.

Ante o exposto, DECLARO CONSTITUÍDO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, na forma do art. 701, §2º do CPC, no valor de R$ 28.570,00, que será ser acrescido juros de mora de 1% ao mês, a contar da primeira apresentação à instituição financeira, e correção monetária pelo INPC, a contar da emissão estampada na cártula.

Custas pela parte requerida.

Honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito cobrado.

P.R.I.

Interpostos embargos de declaração, abra-se vista à parte contrária para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para julgamento.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que os autos deverão ser remetidos ao Tribunal de Justiça, salvo se, nas contrarrazões, for suscitada preliminar de impugnação a decisão interlocutória ou recurso adesivo, caso em que o recorrente deverá ser intimado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça (CPC, art. 1.009, §§ 1º e 2º).

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC, art. 346).

Após o trânsito em julgado, em não havendo pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Barreirinhas/MA, assinado e datado eletronicamente.

José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Barreirinhas/MA
10/07/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 10:11

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 11:26

Conclusos para despacho
24/10/2022 15:03

Juntada de petição
13/10/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:35

Conclusos para despacho
24/08/2022 13:35

Juntada de Certidão
11/09/2021 10:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARREIRINHAS - COOPB em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 10:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARREIRINHAS - COOPB em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021 10:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARREIRINHAS - COOPB em 10/09/2021 23:59.
19/08/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 10:30

Juntada de diligência
19/08/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 10:30

Juntada de diligência
19/08/2021 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 10:29

Juntada de diligência
19/11/2020 18:21

Expedição de Mandado.
19/11/2020 18:13

Juntada de Certidão
25/09/2020 04:37

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 08:35

Decorrido prazo de JAQUELINE MONTEIRO SILVA em 16/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 17:45

Juntada de Certidão
08/09/2020 16:32

Expedição de Mandado.
08/09/2020 16:30

Cancelada a movimentação processual
08/09/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2020 16:16

Juntada de Certidão
08/09/2020 16:15

Recebidos os autos
08/09/2020 16:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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