31/08/2021 10:34

Arquivado Definitivamente
31/08/2021 10:33

Transitado em Julgado em 05/05/2021
23/04/2021 18:31

Juntada de parecer de mérito (mp)
22/04/2021 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2021 01:37

Extinta a punibilidade por prescrição
29/03/2021 09:58

Conclusos para despacho
29/03/2021 09:58

Juntada de Certidão
26/03/2021 14:41

Decorrido prazo de ADRYELL CHAVES ARAUJO em 22/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 18:18

Juntada de petição
16/03/2021 05:09

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 18-48.2019.8.10.0148 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019 E Portaria-Conjunta nº 632020, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos CRIMINAIS no âmbito dos Juizados Especiais distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé. CODÓ/MA, 5 de fevereiro de 2021. LUCIANO ITARIBE ANDRADE DE SOUSA SECRETÁRIO JUDICIAL
12/03/2021 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 10:32

Juntada de ato ordinatório
05/02/2021 08:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos
05/02/2021 08:23

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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