30/07/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 07:20

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:20

Recebidos os autos
09/07/2025 07:20

Juntada de decisão
15/08/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/06/2024 22:16

Juntada de contrarrazões
20/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:17

Juntada de apelação
08/02/2024 01:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO NUNES E SILVA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 01:23

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2023 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2023 08:59

Conclusos para despacho
08/08/2023 21:37

Juntada de petição
25/07/2023 06:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/07/2023.
25/07/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0852390-23.2021.8.10.0001 AUTOR: LUIZ FERNANDO NUNES E SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Decreto à revelia da parte requerida.

Intime-se a parte autora para, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência que o silêncio em relação ao interesse em produzir provas ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo assinalado, retornem-me conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, funcionando na 6ª Vara da Fazenda Pública
20/07/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 08:40

Conclusos para julgamento
09/06/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:03

Conclusos para despacho
04/04/2022 10:17

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
01/04/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2022 12:16

Juntada de Certidão
23/02/2022 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/02/2022 23:59.
12/11/2021 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 18:21

Conclusos para despacho
09/11/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801917-11.2023.8.10.0115

Maria Celina Aguiar Borges

Banco Daycoval S/A

Advogado: Jenifer Tais Oviedo Giacomini

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0824861-63.2020.8.10.0001

Ana Maria Vieira Gomes

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/08/2020 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0824861-63.2020.8.10.0001

Ana Maria Vieira Gomes

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0001470-23.2014.8.10.0131

Jose Lopes de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cassio Mota e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813136-75.2023.8.10.0000

Banco Bradesco S.A.

Beatrice Pedraca Santos Paiva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2023 16:27

Exibir Processo