TJMA - 0800527-60.2021.8.10.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRANILSON DIAS COSTA

CPF *01.***.*14-75

Advogados

JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA

OAB: 13730/MA

CPF *11.***.*79-00

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 10:50

    Juntada de termo

  • 31/07/2023 22:19

    Arquivado Definitivamente

  • 31/07/2023 19:55

    Juntada de Alvará

  • 27/07/2023 23:19

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 20:38

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 17:42

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 09:02

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 21:56

    Juntada de petição

  • 26/07/2023 19:30

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 07:26

    Publicado Intimação em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 07:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO nº 0800527-60.2021.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente: IRANILSON DIAS COSTA Requerido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em que foi realizado o pagamento da condenação, tendo a parte autora concordado com o valor depositado, consoante petição retro.

    Passo à fundamentação.

    O Código de Processo Civil estabelece como uma das formas de extinção do processo a satisfação da obrigação pelo devedor.

    No caso em apreço, foi efetuado o adimplemento da obrigação, ensejando, pois, a extinção do cumprimento de sentença, pois já não há mais sentido jurídico em seu processamento.

    Decido.

    Diante disso, com fundamento nos arts. 526, §3º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, satisfeita a obrigação.

    Expeça-se o competente alvará em favor da parte requerente e seu advogado, que possui poderes especiais no id 44491583, com base no DJO de id 96626892.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se, arquivando-se com baixa na distribuição.

    Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta.

    SANTA HELENA, data do sistema.

    MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

  • 21/07/2023 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/07/2023 12:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2023 20:31

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/07/2023 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 09:21

    Juntada de petição

  • 11/07/2023 22:26

    Juntada de petição

  • 11/07/2023 14:58

    Juntada de petição

  • 01/07/2023 00:15

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 01/07/2023 00:13

    Publicado Intimação em 30/06/2023.

  • 01/07/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 30/06/2023 01:11

    Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 30/06/2023 01:10

    Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 19:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 19:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 19:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 19:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/06/2023 17:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/03/2023 18:52

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 12:18

    Juntada de petição

  • 14/09/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 14:43

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 15:56

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 26/04/2022 23:59.

  • 02/05/2022 15:56

    Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 26/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 17:52

    Juntada de embargos de declaração

  • 30/03/2022 15:56

    Publicado Intimação em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 19:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/08/2021 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 17:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/07/2021 10:00 1ª Vara de Santa Helena .

  • 07/07/2021 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 19:57

    Juntada de contestação

  • 05/07/2021 17:09

    Juntada de petição

  • 05/07/2021 09:50

    Juntada de petição

  • 05/06/2021 16:59

    Juntada de contestação

  • 02/06/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 02/06/2021 00:40

    Publicado Citação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

  • 31/05/2021 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2021 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2021 10:16

    Audiência de instrução e julgamento designada para 07/07/2021 10:00 1ª Vara de Santa Helena.

  • 22/05/2021 05:44

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 04:56

    Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/05/2021 23:59:59.

  • 11/05/2021 16:47

    Juntada de petição

  • 10/05/2021 18:45

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/05/2021 16:30 1ª Vara de Santa Helena .

  • 06/05/2021 15:53

    Audiência de instrução e julgamento designada para 10/05/2021 16:30 1ª Vara de Santa Helena.

  • 06/05/2021 15:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2021 15:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/04/2021 16:58

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/04/2021 09:17

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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