07/10/2021 13:04

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 21:22

Juntada de Certidão
01/10/2021 17:10

Decorrido prazo de HELANO FERNANDES DAMASCENO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 17:09

Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 13:07

Decorrido prazo de HELANO FERNANDES DAMASCENO em 30/09/2021 23:59.
01/10/2021 13:07

Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 30/09/2021 23:59.
24/09/2021 02:20

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
24/09/2021 02:20

Publicado Intimação em 16/09/2021.
24/09/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800143-23.2021.8.10.0015 Promovente(s): HELANO FERNANDES DAMASCENO Advogado:Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR Promovido : UNIDAS S.A.

Avenida dos Holandeses, 4742, - Olho D'agua, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-380 Advogado: Advogado(s) do reclamado: LEONARDO FIALHO PINTO ILM.º(ª) SR.(ª) partes processuais e seus advogados De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo. 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800478-47.2018.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDREIA Telefone(s): (98)3235-5206 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO Promovido : MAYANA MARTINS DE SOUSA Rua Coronel Eurípedes Bezerra, 41, BLOCO 04 APTO 205, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-260 Advogado: Advogado(s) do reclamado: FELIPE MARTINS DOS SANTOS DE SOUZA ILM.º(ª) SR.(ª) partes processuais e seus advogados De ordem do MM.

Juíza de Direito do 10º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da SENTENÇA que segue, em anexo.

SENTENÇA Vistos etc.

Face a ausência injustificada da parte autora regularmente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Caso a parte autora não comprove a ocorrência de força maior em 48 (quarenta e oito) horas, se renovar o pedido em novo processo deverá pagar as custas processuais desse, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9.099/95.

Sem necessidade de intimação prévia, nos termos do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.Intimem-se.

Arquivem-se.São Luís - MA, data do sistemaLÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS,MA 14/09/2021
14/09/2021 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 10:34

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/09/2021 23:11

Conclusos para julgamento
13/09/2021 23:11

Juntada de Certidão
01/09/2021 12:46

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/09/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 14:59

Juntada de petição
21/07/2021 13:18

Juntada de contestação
02/06/2021 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2021 07:19

Juntada de Certidão
28/05/2021 01:49

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
26/05/2021 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021 21:03

Expedição de Mandado.
26/05/2021 21:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/09/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/05/2021 21:00

Juntada de Certidão
26/05/2021 15:25

Juntada de petição
26/05/2021 06:07

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 18:04

Juntada de Certidão
24/05/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 20:01

Conclusos para despacho
18/05/2021 20:00

Juntada de Certidão
03/05/2021 22:12

Juntada de Certidão
03/05/2021 14:15

Juntada de petição
22/04/2021 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 22/04/2021 09:45 em/conduzida por Juiz(a) em 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
12/03/2021 00:38

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0800143-23.2021.8.10.0015 Promovente(s) : HELANO FERNANDES DAMASCENO Avenida São Luís Rei de França, 37, cond mali bl 12 ap 204, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Advogado: Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ DAMASCENO JUNIOR Promovido : UNIDAS S.A.

Rua Cincinato Braga, 338, - lado ímpar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01333-011 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 22/04/2021 09:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 10 de março de 2021 FRANCINILDE BANDEIRA DE MELO SOUSA Técnico Judiciário
10/03/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 12:51

Conclusos para despacho
04/02/2021 12:50

Juntada de Certidão
29/01/2021 09:52

Juntada de petição
26/01/2021 22:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/04/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/01/2021 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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