22/09/2025 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025 21:06

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
18/09/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2025 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
17/09/2025 09:56

Juntada de parecer do ministério público
10/09/2025 11:12

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/09/2025 01:16

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS BRITO em 09/09/2025 23:59.
25/08/2025 15:19

Juntada de petição
22/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento
22/08/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2025 18:25

Recebidos os autos
15/08/2025 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/08/2025 18:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
05/08/2025 12:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/08/2025 10:59

Juntada de parecer
24/06/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:27

Decorrido prazo de ALAN DOS SANTOS BRITO em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 06:50

Publicado Decisão (expediente) em 12/06/2025.
12/06/2025 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2025 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:33

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/06/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:04

Determinada a redistribuição dos autos
19/05/2025 11:49

Conclusos para despacho
19/05/2025 11:49

Recebidos os autos
19/05/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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