22/07/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
19/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA em 18/07/2025 23:59.
12/07/2025 11:12

Juntada de diligência
12/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 11:12

Juntada de diligência
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ADEILTON DA CONCEICAO SERRA FERREIRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ADEILTON DA CONCEICAO SERRA FERREIRA em 23/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:06

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDA TRINDADE FERREIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:40

Publicado Sentença (expediente) em 16/06/2025.
19/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
18/06/2025 03:11

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ALISSON LAUREANO SILVEIRA em 12/05/2025 23:59.
16/06/2025 18:17

Juntada de diligência
16/06/2025 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 18:17

Juntada de diligência
16/06/2025 18:16

Juntada de diligência
16/06/2025 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 18:16

Juntada de diligência
16/06/2025 16:31

Juntada de petição
12/06/2025 19:57

Juntada de petição
12/06/2025 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:22

Juntada de Edital
12/06/2025 12:27

Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:24

Juntada de Mandado
12/06/2025 12:19

Desentranhado o documento
12/06/2025 12:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
12/06/2025 12:14

Juntada de Mandado
12/06/2025 12:01

Expedição de Mandado.
12/06/2025 11:50

Juntada de Mandado
12/06/2025 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 07:53

Proferida Sentença de Impronúncia
27/05/2025 17:07

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:09

Juntada de alegações finais
19/05/2025 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 09:03

Juntada de petição
13/05/2025 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 15:27

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
08/05/2025 19:07

Juntada de diligência
08/05/2025 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 19:07

Juntada de diligência
07/05/2025 00:20

Decorrido prazo de LETICIA FERNANDA TRINDADE FERREIRA em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 21:49

Juntada de petição
01/05/2025 00:46

Publicado Sentença (expediente) em 29/04/2025.
01/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:26

Juntada de petição
25/04/2025 11:18

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:05

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
25/04/2025 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:37

Extinta a Punibilidade por morte do agente
15/04/2025 11:01

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:42

Juntada de petição
03/04/2025 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:28

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:28

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:00

Juntada de petição
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA em 24/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de EZEQUIAS DE JESUS MELONIO em 24/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ARLYSSON FRANCA DUARTE em 06/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 28/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
15/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ADEILTON DA CONCEICAO SERRA FERREIRA em 24/02/2025 23:59.
14/03/2025 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 10:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:00

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:52

Juntada de Ofício
11/03/2025 14:48

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
09/03/2025 21:09

Juntada de diligência
09/03/2025 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 21:09

Juntada de diligência
28/02/2025 16:53

Juntada de diligência
28/02/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:53

Juntada de diligência
28/02/2025 09:01

Juntada de Certidão
25/02/2025 10:35

Juntada de diligência
25/02/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 10:35

Juntada de diligência
20/02/2025 09:14

Juntada de diligência
20/02/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:14

Juntada de diligência
19/02/2025 21:26

Juntada de diligência
19/02/2025 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 21:26

Juntada de diligência
19/02/2025 14:33

Juntada de diligência
19/02/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:33

Juntada de diligência
19/02/2025 14:10

Juntada de diligência
19/02/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 14:10

Juntada de diligência
19/02/2025 14:06

Juntada de diligência
19/02/2025 14:06

Juntada de diligência
17/02/2025 15:16

Juntada de diligência
17/02/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 15:16

Juntada de diligência
17/02/2025 09:41

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:07

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:00

Juntada de Informações prestadas
15/02/2025 00:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 22:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/02/2025 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 22:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 14:41

Juntada de protocolo
10/02/2025 14:21

Juntada de Ofício
10/02/2025 14:10

Juntada de Informações prestadas
08/02/2025 17:19

Juntada de diligência
08/02/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2025 17:19

Juntada de diligência
06/02/2025 14:00

Juntada de protocolo
06/02/2025 13:41

Juntada de Carta precatória
06/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 10:22

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 10:00, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
26/01/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
14/01/2025 10:30

Juntada de petição
19/12/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 11:41

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:07

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:16

Juntada de Carta precatória
12/11/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
11/11/2024 08:55

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 07:55

Conclusos para despacho
30/10/2024 07:55

Juntada de Certidão
30/10/2024 07:54

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:58

Juntada de Informações prestadas
28/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:57

Juntada de Ofício
28/08/2024 09:53

Juntada de Ofício
28/08/2024 09:50

Juntada de Ofício
23/05/2024 08:43

Juntada de Informações prestadas
22/05/2024 14:32

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:11

Juntada de Ofício
22/05/2024 14:04

Juntada de Ofício
22/05/2024 13:01

Juntada de Ofício
22/05/2024 12:53

Juntada de Ofício
21/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:41

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:29

Juntada de petição
25/04/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:36

Conclusos para despacho
22/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:37

Juntada de Ofício
23/01/2024 14:20

Juntada de Ofício
23/01/2024 14:15

Juntada de Ofício
23/01/2024 14:06

Juntada de Ofício
22/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:54

Juntada de Ofício
21/11/2023 09:51

Juntada de Ofício
21/11/2023 09:49

Juntada de Ofício
21/11/2023 09:47

Juntada de Ofício
21/11/2023 09:44

Juntada de Ofício
17/10/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:41

Conclusos para despacho
13/09/2023 12:41

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:24

Juntada de petição
01/09/2023 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
02/08/2023 03:39

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 06:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
18/07/2023 02:16

Publicado Citação em 17/07/2023.
18/07/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 10:35

Publicado Citação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5554/ 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 15 DIAS Processo nº 0834001-19.2023.8.10.0001 Natureza: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO Acusado: PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA O Excelentíssimo Senhor Pedro Guimarães Júnior, Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha de São Luís, capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que conhecimento tiverem do presente edital, que neste Juízo tramita a ação penal ajuizada em face de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA FINALIDADE: Citar o acusado MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA (“PAJÉ”), brasileiro, natural de São Luís/MA, nascido em 23/07/1994, filho de Vicente Sousa Costa e Claudia Santos Aguiar; atualmente em local incerto e não sabido.

Para responder aos termos da Ação Penal acima descrita, proposta pelo Ministério Público Estadual pela prática do crime previsto no art.art. 121, §2º, V e IV c/c art. 288, § 1º, todos do Código Penal, e através de advogado apresentar defesa por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 406 do CPP.

Deverá o oficial de justiça certificar a impossibilidade de condições de nomear advogado por parte do réu, bem assim colher informação de quem da sua família possa fornecer eventuais documentos que se fizerem necessários ao feito.

Devendo ser cientificado que na hipótese de não possuir condições para constituir advogado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado do Diário Oficial do Estado e afixado no lugar público de costume, na forma da lei.

Dado e passado o presente Edital nesta 2ª Vara do Tribunal do Júri, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão, aos 12/07/2023.

Eu,Daianny Alves da Costa Silva Secretária Judicial que fiz digitar e subscrevo. (Assinado eletronicamente) Pedro Guimarães Júnior Auxiliar de Entrância Final Respondendo pela 2ª Vara do Tribunal do Júri
13/07/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 16:30

Juntada de Edital
12/07/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 12:09

Juntada de Edital
11/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:40

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:16

Juntada de petição
07/07/2023 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:49

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:57

Conclusos para despacho
28/06/2023 08:57

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:50

Juntada de Certidão
28/06/2023 08:36

Juntada de Ofício
27/06/2023 14:28

Juntada de Ofício
27/06/2023 14:24

Juntada de Ofício
27/06/2023 14:22

Juntada de Ofício
27/06/2023 14:18

Juntada de Ofício
27/06/2023 14:08

Juntada de Ofício
27/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:01

Outras Decisões
05/06/2023 11:15

Conclusos para despacho
05/06/2023 11:14

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 13:55

Conclusos para despacho
02/06/2023 13:55

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 23:20

Decorrido prazo de EVANO HICARO DOS SANTOS SOARES em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:58

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS COSTA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:57

Decorrido prazo de ALISSON LAUREANO SILVEIRA em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:05

Decorrido prazo de TALYSSON FRANCA DUARTE em 03/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:20

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 31/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:54

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:46

Decorrido prazo de JACKSON DAMIAO RODRIGUES ALVES em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:45

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 19:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:46

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:45

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023 16:17

Decorrido prazo de LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES em 20/03/2023 23:59.
15/04/2023 10:11

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 10:11

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 09:54

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
12/04/2023 10:30

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:30

Juntada de Certidão
11/04/2023 15:57

Juntada de petição
10/04/2023 20:51

Juntada de petição
10/04/2023 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2023 18:31

Juntada de petição
04/04/2023 10:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 08:30, 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
03/04/2023 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 21:07

Juntada de diligência
03/04/2023 20:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 20:58

Juntada de diligência
03/04/2023 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 20:51

Juntada de diligência
03/04/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 20:45

Juntada de diligência
03/04/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 20:39

Juntada de diligência
03/04/2023 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 20:32

Juntada de diligência
03/04/2023 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2023 16:23

Juntada de diligência
01/04/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2023 17:56

Juntada de diligência
31/03/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 10:05

Juntada de diligência
31/03/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 10:00

Juntada de diligência
31/03/2023 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 09:55

Juntada de diligência
28/03/2023 16:12

Juntada de petição
27/03/2023 01:44

Juntada de diligência
26/03/2023 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 22:29

Juntada de diligência
23/03/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 15:51

Juntada de diligência
23/03/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 14:57

Juntada de diligência
23/03/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 12:24

Juntada de diligência
22/03/2023 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 18:47

Juntada de diligência
21/03/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 12:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/03/2023 10:16

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:16

Expedição de Mandado.
13/03/2023 15:01

Juntada de Ofício
13/03/2023 14:53

Juntada de Ofício
13/03/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2023 14:29

Expedição de Mandado.
03/03/2023 10:01

Audiência Instrução designada para 04/04/2023 08:30 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
03/03/2023 08:55

Outras Decisões
25/01/2023 17:18

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:18

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:24

Juntada de petição
07/12/2022 18:53

Juntada de petição
29/11/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2022 19:36

Juntada de petição
23/09/2022 09:27

Juntada de petição
19/09/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:05

Conclusos para despacho
06/07/2022 14:58

Juntada de Certidão
24/06/2022 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
24/06/2022 11:08

Juntada de Certidão
21/04/2022 17:54

Decorrido prazo de ALEXSANDRO CUTRIM TOCANTINS em 20/04/2022 23:59.
10/04/2022 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2022 17:32

Juntada de diligência
01/04/2022 20:58

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:56

Decorrido prazo de DANNILO MESQUITA MORAES em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:31

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 23/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:29

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 23/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:29

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
01/04/2022 18:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR VIANA DOS SANTOS em 28/03/2022 23:59.
31/03/2022 19:16

Decorrido prazo de CARLOS CESAR CUTRIM TOCANTINS em 11/03/2022 23:59.
31/03/2022 18:02

Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SOARES em 14/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS AGUIAR COSTA em 18/03/2022 23:59.
29/03/2022 20:51

Juntada de diligência
28/03/2022 18:38

Decorrido prazo de JACKSON DAMIAO RODRIGUES ALVES em 07/03/2022 23:59.
28/03/2022 08:33

Decorrido prazo de WELLINGTON CRUZ CAVALCANTE em 25/03/2022 23:59.
22/03/2022 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 18:11

Juntada de diligência
18/03/2022 11:06

Juntada de petição
16/03/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 14:13

Juntada de diligência
15/03/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2022 11:52

Juntada de diligência
15/03/2022 10:10

Expedição de Mandado.
14/03/2022 18:22

Decorrido prazo de NASANAEL DA SILVA GAMA em 04/03/2022 23:59.
11/03/2022 12:57

Juntada de Mandado
10/03/2022 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2022 15:01

Juntada de diligência
10/03/2022 08:20

Juntada de petição
09/03/2022 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 19:57

Juntada de diligência
08/03/2022 11:42

Outras Decisões
04/03/2022 15:58

Juntada de petição
04/03/2022 09:39

Conclusos para despacho
04/03/2022 08:33

Juntada de petição
03/03/2022 12:34

Expedição de Mandado.
03/03/2022 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022 12:13

Juntada de Mandado
03/03/2022 10:48

Mandado devolvido dependência
03/03/2022 10:48

Juntada de diligência
03/03/2022 10:07

Juntada de Certidão
03/03/2022 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 08:35

Juntada de diligência
02/03/2022 15:29

Juntada de petição
01/03/2022 10:45

Juntada de petição
01/03/2022 10:38

Juntada de petição
25/02/2022 09:00

Decorrido prazo de JOSE GONCALO ROSA DOS SANTOS em 24/02/2022 23:59.
23/02/2022 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 17:29

Juntada de diligência
23/02/2022 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2022 17:24

Juntada de diligência
23/02/2022 16:43

Mandado devolvido dependência
23/02/2022 16:43

Juntada de diligência
21/02/2022 09:54

Expedição de Mandado.
21/02/2022 09:53

Expedição de Mandado.
21/02/2022 09:51

Expedição de Mandado.
21/02/2022 09:50

Expedição de Mandado.
19/02/2022 12:44

Juntada de Mandado
19/02/2022 12:43

Juntada de Mandado
19/02/2022 12:43

Juntada de Mandado
19/02/2022 12:43

Juntada de Mandado
18/02/2022 12:09

Juntada de petição
18/02/2022 11:21

Expedição de Mandado.
18/02/2022 11:19

Expedição de Mandado.
18/02/2022 11:17

Expedição de Mandado.
18/02/2022 11:16

Expedição de Mandado.
18/02/2022 10:59

Juntada de Mandado
18/02/2022 10:58

Juntada de Mandado
18/02/2022 10:58

Juntada de Mandado
18/02/2022 10:58

Juntada de Mandado
17/02/2022 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2022 16:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/02/2022 11:36

Recebida a denúncia contra CARLOS CESAR CUTRIM TOCANTINS - CPF: *02.***.*02-02 (INVESTIGADO)
14/02/2022 14:34

Conclusos para despacho
14/02/2022 11:09

Juntada de petição
09/02/2022 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 08:54

Juntada de Certidão
08/02/2022 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 10:17

Conclusos para decisão
08/02/2022 10:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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