26/05/2025 11:03

Juntada de termo
20/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSINEIDE MARINHO DA FONSECA SOUSA em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:36

Publicado Intimação em 10/03/2025.
22/03/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/02/2025 11:45

Juntada de termo
01/11/2024 16:03

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:31

Juntada de malote digital
22/10/2024 08:01

Decorrido prazo de JOSINEIDE MARINHO DA FONSECA SOUSA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 07:26

Juntada de juntada de ar
29/08/2024 15:22

Juntada de termo
27/08/2024 15:46

Juntada de termo
30/07/2024 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 10:38

Juntada de Mandado
22/04/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:09

Conclusos para decisão
16/10/2023 16:11

Juntada de petição
05/10/2023 15:30

Juntada de termo
31/08/2023 09:47

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:11

Decorrido prazo de JOSINEIDE MARINHO DA FONSECA SOUSA em 22/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:33

Juntada de Ofício
02/08/2023 01:38

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2023.
02/08/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/07/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:53

Conclusos para decisão
21/07/2023 23:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:49

Juntada de petição
16/07/2023 08:29

Decorrido prazo de JOSINEIDE MARINHO DA FONSECA SOUSA em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:33

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0027531-59.2010.8.10.0001 AUTOR: JOSINEIDE MARINHO DA FONSECA SOUSA e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 24 de março de 2023 Quesia C.

S.

Sousa Secretária Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
03/07/2023 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 16:59

Juntada de Certidão
20/03/2023 18:46

Juntada de Certidão
18/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
18/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
18/03/2023 16:36

Juntada de volume
18/03/2023 16:36

Juntada de volume
18/03/2023 16:36

Juntada de volume
18/03/2023 16:36

Juntada de volume
09/03/2023 11:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2010

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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