TJMA - 0819138-05.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 11:37
Arquivado Definitivamente
-
22/08/2024 10:58
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
18/05/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2024 23:59.
-
18/05/2024 00:07
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 12:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/04/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 12:13
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 12:13
Recebidos os autos
-
30/04/2024 12:13
Juntada de despacho
-
31/05/2023 18:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
03/02/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
29/10/2022 09:16
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.
-
29/07/2022 10:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/03/2022 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 10:31
Conclusos para despacho
-
15/08/2018 01:00
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/07/2018 23:59:59.
-
05/07/2018 00:03
Publicado Intimação em 05/07/2018.
-
05/07/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/07/2018 12:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2018 10:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/05/2018 10:47
Conclusos para despacho
-
12/04/2018 00:34
Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 11/04/2018 23:59:59.
-
11/04/2018 16:54
Juntada de Petição de apelação cível
-
16/03/2018 00:09
Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2018.
-
16/03/2018 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/03/2018 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2018 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/06/2017 10:25
Conclusos para decisão
-
20/06/2017 10:25
Juntada de Certidão
-
04/06/2017 00:03
Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 02/06/2017 23:59:59.
-
18/05/2017 14:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/05/2017 00:06
Publicado Intimação em 12/05/2017.
-
12/05/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/05/2017 09:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/03/2017 10:47
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
18/05/2016 11:24
Conclusos para despacho
-
18/05/2016 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2016
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801443-86.2023.8.10.0035
Antonia Leite Salazar de Brito
Banco Pan S/A
Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/04/2023 12:00
Processo nº 0802939-27.2023.8.10.0076
Banco do Brasil SA
Jose Edmilson Lima
Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 22/06/2023 16:44
Processo nº 0000354-06.2010.8.10.0039
Multimarcas Administradora de Consorcios...
Daniel dos Santos
Advogado: Cassio Luiz Januario Almeida
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/04/2010 15:31
Processo nº 0801002-10.2023.8.10.0099
Maria Pereira da Silva
Banco Celetem S.A
Advogado: Francisco Anderson Ramos dos Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/08/2024 15:31
Processo nº 0819138-05.2016.8.10.0001
Luiz Henrique Falcao Teixeira
Estado do Maranhao
Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 31/05/2023 18:25