TJMA - 0826349-92.2016.8.10.0001

28/05/2024 09:47

Arquivado Definitivamente

27/05/2024 14:38

Juntada de Certidão

05/05/2024 01:14

Juntada de Certidão

01/05/2024 09:44

Recebidos os autos

01/05/2024 09:44

Juntada de despacho

02/06/2023 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2023 18:53

Juntada de Certidão

27/10/2022 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/08/2022 23:59.

06/07/2022 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 10:29

Conclusos para despacho

17/05/2018 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 12:13

Conclusos para despacho

03/05/2018 01:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2018 23:59:59.

30/04/2018 14:52

Juntada de Petição de apelação

10/04/2018 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.

10/04/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2018 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2017 10:57

Conclusos para decisão

02/10/2017 10:47

Juntada de Certidão

03/08/2017 00:56

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 02/08/2017 23:59:59.

18/07/2017 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2017 00:10

Publicado Intimação em 11/07/2017.

11/07/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2017 20:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/06/2016 15:00

Conclusos para despacho

08/06/2016 15:00

Distribuído por sorteio