12/12/2024 07:35

Baixa Definitiva
12/12/2024 07:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/12/2024 07:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/12/2024 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO KELLY PEREIRA DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 26/11/2024.
26/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 15:09

Conhecido o recurso de ANTONIO KELLY PEREIRA DE ARAUJO - CPF: *16.***.*77-82 (RECORRENTE) e não-provido
14/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 11:20

Juntada de parecer do ministério público
24/10/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:19

Recebidos os autos
24/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/10/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:41

Recebidos os autos
16/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/10/2024 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MIKAEL DE SOUSA PEREIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:13

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ALVES DO AMARAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO KERLY PEREIRA DE ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:13

Decorrido prazo de HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/08/2024 14:24

Juntada de parecer
13/08/2024 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 13/08/2024.
13/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2024 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/08/2024 10:15

Recebidos os autos
07/08/2024 10:15

Juntada de carta precatória
23/02/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
23/02/2024 14:35

Juntada de termo
23/02/2024 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 11:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/02/2024 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2024 13:31

Juntada de parecer
15/02/2024 04:50

Decorrido prazo de MIKAEL DE SOUSA PEREIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:50

Decorrido prazo de HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO em 14/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 07/02/2024.
07/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/02/2024 15:02

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:45

Decorrido prazo de MIKAEL DE SOUSA PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:45

Decorrido prazo de HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 22:20

Conclusos para despacho
19/12/2023 22:19

Recebidos os autos
19/12/2023 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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