TJMA - 0000436-15.2007.8.10.0048

1ª instância - 3ª Vara de Itapecuru-Mirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JOSE DOMINGOS ALVES DO AMARAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO KERLY PEREIRA DE ARAUJO

Advogados

MIKAEL DE SOUSA PEREIRA

OAB: 25572/MA

CPF *17.***.*83-95

HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO

OAB: 4283/MA

CPF *54.***.*51-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROBERTO COSTA DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 13:11

    Transitado em Julgado em 26/08/2025

  • 26/08/2025 12:00

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 26/08/2025 08:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 26/08/2025 12:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/08/2025 11:51

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 11:48

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 07:55

    Juntada de termo de juntada

  • 25/08/2025 12:16

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 04/08/2025 18:25

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 08:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 04/08/2025 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2025 00:18

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ALVES DO AMARAL em 27/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de MIKAEL DE SOUSA PEREIRA em 23/06/2025 23:59.

  • 24/06/2025 00:16

    Decorrido prazo de HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO em 23/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 09:45

    Juntada de petição

  • 19/06/2025 01:07

    Publicado Intimação em 16/06/2025.

  • 19/06/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 18/06/2025 02:02

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 18/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 15/06/2025 14:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 08:49

    Juntada de Edital

  • 13/06/2025 08:30

    Juntada de termo de juntada

  • 13/06/2025 08:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/06/2025 19:34

    Juntada de Carta precatória

  • 12/06/2025 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2025 11:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2025 11:31

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/08/2025 08:00 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 12/06/2025 11:29

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 08:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 12/06/2025 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 18:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/03/2025 14:51

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 14:51

    Juntada de termo

  • 21/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de MIKAEL DE SOUSA PEREIRA em 17/02/2025 23:59.

  • 21/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 05:22

    Decorrido prazo de HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO em 17/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 04:18

    Publicado Intimação em 12/02/2025.

  • 12/02/2025 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 10/02/2025 17:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/02/2025 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2025 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 17:15

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 07:35

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 07:35

    Juntada de despacho

  • 07/08/2024 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/08/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 10:05

    Juntada de termo de juntada

  • 30/05/2024 00:24

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS ALVES DO AMARAL em 29/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 01:14

    Publicado Intimação em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 10/05/2024 06:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2024 17:32

    Juntada de Edital

  • 24/04/2024 08:18

    Juntada de termo de juntada

  • 24/04/2024 08:12

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/04/2024 18:50

    Juntada de Carta precatória

  • 23/02/2024 14:38

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 14:38

    Juntada de despacho

  • 19/12/2023 22:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/12/2023 22:10

    Juntada de contrarrazões

  • 19/12/2023 19:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/12/2023 18:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/12/2023 17:52

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 17:52

    Juntada de termo

  • 19/12/2023 17:28

    Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)

  • 15/12/2023 02:19

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 15/12/2023 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 07:29

    Juntada de protocolo

  • 13/12/2023 17:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2023 17:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2023 17:13

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 13/12/2023 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 14:41

    Juntada de termo

  • 12/12/2023 08:45

    Decorrido prazo de HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO em 11/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 23:59

    Juntada de petição

  • 06/12/2023 01:18

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 04/12/2023 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/12/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 11:40

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 29/11/2023 20:52

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 10:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE MARINHO em 28/11/2023 23:59.

  • 29/11/2023 09:45

    Decorrido prazo de ENEDIO DA CONCEIÇÃO em 28/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2023 10:46

    Juntada de termo de juntada

  • 27/11/2023 20:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 13:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 27/11/2023 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2023 17:07

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 23/11/2023 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 19:10

    Juntada de diligência

  • 23/11/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 15:21

    Juntada de diligência

  • 21/11/2023 04:03

    Decorrido prazo de LUIS SERGIO MENDES MARINHO em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 09:24

    Desmembrado o feito

  • 15/11/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 18:39

    Juntada de diligência

  • 14/11/2023 02:44

    Decorrido prazo de HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 01:57

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA CONCEICAO SOUSA em 13/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 12:38

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 11:26

    Juntada de diligência

  • 07/11/2023 02:18

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 06/11/2023 11:58

    Juntada de petição

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM 3ª VARA Processo nº. 0000436-15.2007.8.10.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO VÍTIMA: JOSE DOMINGOS ALVES DO AMARAL Requerido: ANTONIO KERLY PEREIRA DE ARAUJO e outros Advogado do(a) REU: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO - MA4283 INTIMAÇÃO do(s) , Advogado do(a) REU: HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO - MA4283, do inteiro teor do(a) despacho/decisão, transcrito(a) a seguir: DESPACHO Dando prosseguimento a marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2023 às 13h00min, a ser realizada presencialmente na sala de audiência da 3ª Vara desta Comarca, para o fim de inquirir a testemunha FRANCISCA MARIA CONCEIÇÃO SOUSA, CPF *00.***.*93-79, brasileira, casada, sem profissão informada, nascida em 22/07/1982, filha de Isabel Conceição Sousa, residente Rua Benedito Buzar, nº 387, Bairro Malvinas, Itapecuru-Mirim/MA, demais meios de provas se houver necessidade (esclarecimentos de peritos se houver necessidade, acareações, reconhecimento de pessoas e coisas) e interrogar o réu.

    Intime-se o réu.

    Intimem-se a (s) vítima (s) e testemunha (s) arrolada (s), se houver (em), consignando-se que, se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça.

    Ademais, poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista de 1 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.

    Requisitem-se as testemunhas policiais se houver.

    Expeça-se mandado de condução coercitiva, se necessário.

    Notifique-se o Ministério Público.

    Expeça-se Carta Precatória, caso necessário, intimando-se a defesa de sua expedição.

    Cumpra-se.

    Itapecuru-Mirim (MA), 01/11/2023 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 22031115122535100000058496457 PROCESSO 436-15.2007 Petição Inicial digitalizada 22031115122543800000058501895 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031414251955400000058596049 JUNTADA DE MÍDIA E TERMO DE AUDIÊNCIA Certidão 22031813143023800000058980300 4362007 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 22031813143028900000058980301 José Augusto Lopes Lima_001 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 22031813143033800000058980303 José Augusto Lopes Lima_002 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 22031813143087600000058980304 Manoel Lobo Almeida_001 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 22031813143111800000058980305 Manoel Lobo Almeida_002 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 22031813143151200000058980306 Manoel Lobo Almeida_003 Áudio e/ou vídeo de gravação de audiência 22031813143190200000058980307 Intimação Intimação 22031414251955400000058596049 ciente mp Petição 22032821415323600000059575077 Ofício Ofício 23012010481535600000078386781 Termo de Juntada Termo de Juntada 23012011035925500000078390036 Ofício Ofício 23051517230007800000086056129 Certidão de Juntada Certidão de Juntada 23051517320662800000086057418 Certidão Certidão 23051911384239200000086419738 postagem código de rastreio Documento Diverso 23051911384243900000086420495 postagem entrega de mídia Documento Diverso 23051911384253300000086420496 Certidão Certidão 23061217075011800000087996341 0049216.51.2018.8.09.0137_201911111054_001 Audio e/ou vídeo 23061217075035800000087997554 0049216.51.2018.8.09.0137_201911111054_002 Audio e/ou vídeo 23061217075116400000087997555 0049216.51.2018.8.09.0137_201911111054_003 Audio e/ou vídeo 23061217075176100000087997556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23061217134977400000087999243 Intimação Intimação 23061217134977400000087999243 Parecer de Mérito (MP) Parecer de Mérito (MP) 23061810163972100000088412504 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062314020912200000088885168 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062314020912200000088885168 Termo Termo 23103109563979100000097922550 Despacho Despacho 23110116470249700000098087309

  • 03/11/2023 15:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2023 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2023 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2023 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2023 14:35

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 13:00, 3ª Vara de Itapecuru Mirim.

  • 01/11/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:57

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 09:56

    Juntada de termo

  • 04/07/2023 06:41

    Decorrido prazo de HAMILTON NOGUEIRA ARAGAO em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 02:18

    Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO – IX Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Intimo o advogado da defesa HAMILTON ARAGÃO, advogado, inscrito na OAB-MA, sob o n° 4283, para no prazo de 5 ( cinco) dias se manifeste sobre o teor da certidão de fls. 103 do ID 62502115, atualizando os dados ou substituindo as testemunhas, para que a instrução possa, então, ser concluída.

    Itapecuru-mirim/MA, Sexta-feira, 23 de Junho de 2023 Rozilene Silva Lima Secretária Judicial Autorizado pelo provimento 22/2018 da CGJ/MA

  • 23/06/2023 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/06/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 10:16

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 12/06/2023 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/06/2023 17:13

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/06/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:32

    Juntada de Certidão de juntada

  • 15/05/2023 17:23

    Juntada de Ofício

  • 20/01/2023 11:03

    Juntada de termo de juntada

  • 20/01/2023 10:48

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2022 21:41

    Juntada de petição

  • 28/03/2022 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 15:12

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2007

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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