TJMA - 0003144-13.2017.8.10.0040
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 11:15
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2023 06:12
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
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16/07/2023 04:39
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
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15/07/2023 10:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
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15/07/2023 06:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 19:13
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 14:44
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
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14/07/2023 12:00
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.
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30/06/2023 00:46
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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30/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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29/06/2023 00:00
Intimação
3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Fórum Henrique de La Roque Rua Rui Barbosa, s/nº. - Centro.
CEP 65900-440 Telefone: (99) 3529-2025 – [email protected] AÇÃO PENAL Nº: 0003144-13.2017.8.10.0040 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: MARAISA SILVA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG.
LARISSA DE SOUSA SILVA SECRETÁRIA JUDICIAL -
28/06/2023 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2023 10:11
Juntada de Certidão
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19/03/2023 20:41
Juntada de Certidão
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19/03/2023 20:41
Juntada de Certidão
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30/11/2022 11:50
Juntada de Certidão
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11/11/2022 03:57
Juntada de volume
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01/09/2022 14:33
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2017
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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