25/05/2021 11:25

Arquivado Definitivamente
25/05/2021 11:25

Transitado em Julgado em 14/05/2021
14/05/2021 19:50

Juntada de petição
30/04/2021 00:40

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, nº 593, Centro, CEP: 65200-000, Fone: (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800048-73.2021.8.10.0150 Promovente: JANUARIO BRITO Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: NATALIA FRAZAO PEREIRA - OAB/MA 20084, CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - OAB/MA 13849 Promovido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A TERMO DE AUDIÊNCIA UNA Aos 16 de abril de 2021, às 11:40:50, nesta cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão, na sala de audiências por videoconferência deste Juízo, onde se encontrava presente a Dra.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA, Juíza Titular do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca de Pinheiro, comigo, GOLBERY VELOSO SOARES, servidor judicial, para audiência UNA nos autos do processo em epígrafe.

Feito o pregão, foi constatada a ausência do(a) Reclamante: JANUARIO BRITO.

Presente o(a) Reclamado(a): BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, representado(a) por preposto(a), o(a) Sr(a).

THAMYRIS ARAÚJO, CPF. *46.***.*56-84, acompanhado(a) de advogado(a), Dr(a).

GABRIELA KILSON FERREIRA, OAB/RJ 224.822.

DELIBERAÇÃO: Perlustrando-se os autos, verifica-se que o advogado da parte autora requereu a desistência da ação, com isenção de custas processuais (ID 44186886).

SENTENÇA: “Vistos etc.

Considerando o pedido de desistência do(a) autor(a), JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Arquivem-se, de imediato, os autos, com baixa na distribuição e demais providências.

Sentença publicada em audiência.

Partes intimadas.

Registre-se”.

ENCERRAMENTO: Nada mais a tratar, encerrou-se o presente.
28/04/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 16/04/2021 11:40 em/conduzida por Juiz(a) em Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
16/04/2021 13:25

Extinto o processo por desistência
16/04/2021 10:16

Juntada de petição
15/04/2021 12:40

Juntada de termo
15/04/2021 11:56

Juntada de contestação
15/04/2021 09:59

Juntada de petição
06/04/2021 21:05

Juntada de petição
11/03/2021 00:48

Publicado Intimação em 11/03/2021.
10/03/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800048-73.2021.8.10.0150 | PJE Promovente: JANUARIO BRITO Advogados do(a) DEMANDANTE: NATALIA FRAZAO PEREIRA - MA20084, CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 Promovido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO JANUARIO BRITO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 16/04/2021 11:40. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de é acesso é https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpin - Usuário: seu nome - Senha: tjma1234, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 (WhatsApp), para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 9 de março de 2021.

ANTONILSON LELIS FRANCA Servidor Judicial
09/03/2021 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2021 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/04/2021 11:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
14/02/2021 00:13

Juntada de petição
08/01/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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