TJMA - 0801057-47.2023.8.10.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 09:41
Baixa Definitiva
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06/09/2024 09:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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06/09/2024 09:41
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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06/09/2024 08:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 05/09/2024 23:59.
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28/08/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUNTUM em 27/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:01
Decorrido prazo de ANTONIA NADILAN CARNEIRO DE SOUSA em 06/08/2024 23:59.
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20/07/2024 16:32
Publicado Decisão em 16/07/2024.
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20/07/2024 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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15/07/2024 09:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/07/2024 13:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2024 12:15
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUNTUM - CNPJ: 06.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
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09/04/2024 07:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
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08/04/2024 12:44
Juntada de parecer do ministério público
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21/03/2024 17:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/03/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 08:15
Conclusos para despacho
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29/11/2023 11:06
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 11:02
Recebidos os autos
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29/11/2023 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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