01/09/2025 16:27

Expedição de Informações pessoalmente.
25/08/2025 16:26

Juntada de ato ordinatório
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RAMOS DINIZ em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 05/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2025 15:45

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 20:21

Juntada de petição
29/05/2025 09:01

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:31

Juntada de ato ordinatório
12/05/2025 18:20

Juntada de petição
12/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:20

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RAMOS DINIZ em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:11

Decorrido prazo de DENISE MONTEIRO SOUSA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:34

Juntada de petição
25/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 19:47

Outras Decisões
27/01/2025 11:50

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:50

Juntada de termo
11/12/2024 11:08

Decorrido prazo de DENISE MONTEIRO SOUSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 11:08

Decorrido prazo de DENISE MONTEIRO SOUSA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:21

Juntada de petição
03/12/2024 05:16

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
30/11/2024 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2024 18:18

Juntada de ato ordinatório
21/11/2024 08:24

Juntada de diligência
21/11/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 08:24

Juntada de diligência
17/11/2024 18:09

Juntada de petição
13/11/2024 13:13

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:33

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:32

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
26/07/2024 13:46

Decorrido prazo de DENISE MONTEIRO SOUSA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:47

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 23:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:31

Conclusos para decisão
13/05/2024 07:30

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:08

Decorrido prazo de DENISE MONTEIRO SOUSA em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:44

Juntada de petição
28/04/2024 10:12

Decorrido prazo de perito JOÃO VITOR RAMOS em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 01:31

Publicado Intimação em 16/04/2024.
15/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
14/04/2024 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 16:38

Expedição de Informações pessoalmente.
02/04/2024 18:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 16:41

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:40

Juntada de Certidão
06/02/2024 08:00

Juntada de Certidão
30/01/2024 22:26

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
29/01/2024 16:58

Juntada de petição
19/01/2024 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
14/12/2023 09:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 01:44

Decorrido prazo de DENISE MONTEIRO SOUSA em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:51

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834431-68.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: JOSEFA RIBAMAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENISE MONTEIRO SOUSA OAB/MA 18181 RÉU: HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA.

ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 25 de outubro de 2023.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
27/10/2023 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/10/2023 18:38

Juntada de contestação
28/09/2023 12:55

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2023 11:19

Juntada de Certidão
11/08/2023 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:27

Conclusos para despacho
10/07/2023 10:28

Juntada de petição
22/06/2023 01:06

Publicado Intimação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0834431-68.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA RIBAMAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENISE MONTEIRO SOUSA - MA18181 REU: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

DESPACHO Pretende a Requerente o deferimento de gratuidade de justiça.

Porém, não consta da petição inicial o valor das custas processuais que, genericamente, afirma não conseguir arcar.

Com efeito, o §2º do art. 99 do CPC dispõe que o juiz somente poderá indeferir o pedido de justiça gratuita se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão, devendo, antes disso, facultar à parte a comprovação devida.

Demais disso, o art. 98, § 5º do CPC permite a modulação dos efeitos de uma concessão de gratuidade de justiça ou, ainda, o parcelamento do pagamento das custas.

Nestes termos, intime-se o Requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 12 de junho de 2023.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível
20/06/2023 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:55

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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