TJMA - 0801207-52.2023.8.10.0127

06/09/2025 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/09/2025 23:59.

05/09/2025 10:00

Juntada de petição

15/08/2025 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 15/08/2025.

15/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025 13:17

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

13/08/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025 13:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

12/08/2025 11:01

Desentranhado o documento

12/08/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/08/2025 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/08/2025 23:59.

01/08/2025 08:34

Juntada de petição

25/07/2025 19:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/07/2025 07:06

Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2025.

10/07/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025 14:57

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

08/07/2025 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025 15:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

24/06/2025 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/06/2025 23:59.

18/06/2025 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2025 15:41

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/05/2025 08:13

Publicado Decisão (expediente) em 29/05/2025.

29/05/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2025 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025 15:23

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA - CPF: *16.***.*14-74 (APELANTE) e não-provido

16/02/2025 16:37

Juntada de petição

12/09/2024 13:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/09/2024 11:35

Juntada de parecer do ministério público

07/08/2024 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/07/2024 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2024 10:11

Juntada de Certidão

01/07/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/07/2024 14:24

Juntada de Certidão

03/06/2024 18:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2024 08:03

Recebidos os autos

29/05/2024 08:03

Juntada de intimação

08/02/2024 07:52

Baixa Definitiva

08/02/2024 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/02/2024 23:59.

15/12/2023 16:14

Juntada de petição

15/12/2023 00:02

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 12:38

Conhecido o recurso de MARIA DA GRACA AGUIAR DA SILVA - CPF: *16.***.*14-74 (APELANTE) e provido

30/11/2023 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2023 11:11

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2023 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 08:02

Recebidos os autos

04/09/2023 08:02

Conclusos para decisão

04/09/2023 08:02

Distribuído por sorteio