TJMA - 0800592-25.2023.8.10.0010
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 08:05
Arquivado Definitivamente
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31/07/2024 16:03
Determinado o arquivamento
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31/07/2024 09:54
Conclusos para despacho
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31/07/2024 09:53
Juntada de Certidão
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28/07/2024 00:32
Decorrido prazo de CATARINA BEZERRA ALVES em 18/07/2024 23:59.
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28/07/2024 00:32
Decorrido prazo de EMILIA MARTINS CAVALCANTE em 18/07/2024 23:59.
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11/07/2024 00:44
Publicado Intimação em 11/07/2024.
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11/07/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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09/07/2024 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/07/2024 10:30
Juntada de Certidão
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09/07/2024 10:25
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 10:14
Recebidos os autos
-
09/07/2024 10:14
Juntada de despacho
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20/06/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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23/04/2024 12:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/04/2024 17:19
Conclusos para decisão
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22/04/2024 17:19
Juntada de Certidão
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22/04/2024 17:13
Juntada de contrarrazões
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12/04/2024 00:36
Publicado Intimação em 12/04/2024.
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12/04/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/03/2024 09:59
Juntada de ato ordinatório
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18/03/2024 09:45
Juntada de Certidão
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18/03/2024 09:28
Juntada de recurso inominado
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13/03/2024 12:51
Julgado improcedente o pedido
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17/02/2024 02:19
Publicado Intimação em 16/02/2024.
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17/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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14/02/2024 11:45
Conclusos para julgamento
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14/02/2024 11:44
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/02/2024 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/01/2024 15:46
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 11:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
24/01/2024 09:45
Juntada de petição
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03/11/2023 16:32
Juntada de petição
-
03/11/2023 10:03
Publicado Intimação em 03/11/2023.
-
03/11/2023 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
01/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CASA DA JUSTIÇA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) Avenida dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís-MA, CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 3198-4746 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 – Email: [email protected] Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel5 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo nº 0800592-25.2023.8.10.0010 Promovente: AUTOR: MARIA DE LOURDES MATOS DA ROCHA Promovido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Rua Tamoios, 246, Jardim Aeroporto, SãO PAULO - SP - CEP: 04630-000 De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, designada para o dia 26/01/2024 11:40, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: OBSERVAÇÃO: No caso de qualquer dúvida que você tenha, entre em contato conosco através dos seguintes números: Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98) 99981-1659 SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 3a.
Sala de Teleaudiências do 5º Juizado (aut.) Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel3 Usuário: [ Digite nesse espaço o seu nome completo ] Senha: tjma1234 São Luis,Terça-feira, 31 de Outubro de 2023 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão 1.
CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.
Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.
Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.
Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.
Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.
WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.
Nesta data V.
Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.
A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.
A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.
Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. -
31/10/2023 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2023 16:08
Juntada de petição
-
30/10/2023 15:53
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 11:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
30/10/2023 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 16:18
Juntada de contestação
-
20/10/2023 09:58
Juntada de petição
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14/09/2023 20:54
Juntada de diligência
-
14/09/2023 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 20:46
Juntada de diligência
-
13/09/2023 01:58
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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13/09/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 12:14
Conclusos para decisão
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12/09/2023 12:13
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 09:05
Juntada de petição
-
12/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CASA DA JUSTIÇA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) Avenida dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís-MA, CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 3198-4746 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 – Email: [email protected] Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel5 Carta de Intimação Processo nº 0800592-25.2023.8.10.0010 Promovente: AUTOR: MARIA DE LOURDES MATOS DA ROCHA Promovido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
MARIA DE LOURDES MATOS DA ROCHA Rua Buraco Fundo, 11, Fundo, Q 29, Alto Esperança, SãO LUíS - MA - CEP: 65082-131 De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação designada para o dia 31/10/2023 11:40, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: OBSERVAÇÃO: No caso de qualquer dúvida que você tenha, entre em contato conosco através dos seguintes números: Telefone: (98)3198-4746 / WhatsApp: (98) 99981-1659 SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 3a.
Sala de Teleaudiências do 5º Juizado (aut.) Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel3 Usuário: Digite aqui o seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão 1.
CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.
Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.
Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.
Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.
Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.
WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.
Nesta data V.
Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.
A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.
A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.
Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. -
11/09/2023 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 11:47
Expedição de Mandado.
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11/09/2023 10:07
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 11:40, 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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05/09/2023 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 14:16
Juntada de Certidão
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04/08/2023 13:09
Conclusos para despacho
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04/08/2023 13:07
Juntada de Certidão
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04/08/2023 13:03
Juntada de petição
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03/08/2023 10:06
Juntada de aviso de recebimento
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01/07/2023 00:02
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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01/07/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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29/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CASA DA JUSTIÇA – UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) Avenida dos Portugueses, 1966, Bacanga, São Luís-MA, CEP: 65.080.805 Telefone fixo: (98) 3198-4746 - Celular/WhatsApp: (98)99981-1659 – Email: [email protected] Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel5 Carta de Intimação Processo nº 0800592-25.2023.8.10.0010 Promovente: AUTOR: MARIA DE LOURDES MATOS DA ROCHA Promovido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
MARIA DE LOURDES MATOS DA ROCHA Endereço: MARIA DE LOURDES MATOS DA ROCHA Rua Buraco Fundo, 11, Fundo, Q 29, Alto Esperança, SãO LUíS - MA - CEP: 65082-131 De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) de Direito do(a) 5º Juizado Especial Cível de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA designada para o dia 08/08/2023 11:40, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (Webconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA: 3a.
Sala de Teleaudiências do 5º Juizado (aut.) Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzd5civel3 Usuário: Aqui você deverá digitar o seu nome completo Senha: tjma1234 São Luis,Quarta-feira, 28 de Junho de 2023 STELA ARAUJO COELHO BRANDAO Servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão 1.
CASO ALGUMA DAS PARTES NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS OU ACESSO À INTERNET PARA REALIZAÇÃO DO ATO, QUE INFORME A ESTE JUÍZO NO PRAZO DE 72 (SETENTA E DUAS HORAS) DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO ACERCA DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE.
Ademais, ao manifestarem-se, podem as partes também requerer o julgamento antecipado do mérito na hipótese de não possuírem interesse em tentativa de conciliação e dispensarem expressamente a produção de novas provas, bem como a realização da audiência de instrução.
Neste caso, a contestação, procurações, documentos e eventuais manifestações devem estar juntados aos autos. 2.
Toda a documentação relacionada ao processo e necessária à realização do ato (contestação, procuração, substabelecimento, carta de preposição, eventuais provas, entre outros) deve ser anexada aos autos até o início da audiência por videoconferência. 3.
Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e a câmera do seu computador, tablet ou celular. 4.
Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho. 5.
Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome. 6.
WhatsApp do 5º Juizado: (98) 99981-1659 *Observações: 1.
Nesta data V.
Sª deverá trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, e devidamente documentadas; e sendo a parte promovida, contestar o pedido, caso ainda não o tenha feito. 2.
A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 3.
A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; 4.
Adverte-se as partes para a comunicação que deveram fazer ao Juizado caso mudem de endereço, evitando assim remessa de intimação, para o antigo domicílio, que serão consideradas eficazes em razão do desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. -
28/06/2023 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2023 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/06/2023 09:20
Juntada de Certidão
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21/06/2023 13:19
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 11:40 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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21/06/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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