TJMA - 0803847-89.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Polo Ativo

Partes

GESSIVALDO DINIZ SILVA

CPF *59.***.*30-34

Advogados

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

OAB: 7550/MA

CPF *40.***.*30-78

Polo Passivo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ: 09.248.608/0001-04

TURMA RECURSAL TEMPORARIA

Advogados

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB: 11735/MA

CPF *75.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 17:31

    Juntada de petição

  • 01/07/2025 00:16

    Publicado Despacho em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2025 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 15:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 16:09

    Juntada de petição

  • 27/05/2025 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 10:00

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 27/05/2025 00:43

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 00:43

    Decorrido prazo de Turma Recursal Temporaria em 26/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 11:08

    Juntada de malote digital

  • 05/05/2025 00:01

    Publicado Acórdão em 05/05/2025.

  • 03/05/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/05/2025 10:51

    Juntada de petição

  • 30/04/2025 16:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2025 11:51

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2025 20:52

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2025 20:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/02/2025 19:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2025 19:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2025 16:59

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 05/11/2024 08:00

    Recebidos os autos

  • 05/11/2024 07:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 05/11/2024 07:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/02/2024 16:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/02/2024 16:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/02/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 15:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 27/02/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 14:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/09/2023 14:09

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 09:44

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/08/2023 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2023 23:10

    Juntada de contestação

  • 22/07/2023 00:20

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 21/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 00:20

    Decorrido prazo de Turma Recursal Temporaria em 21/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:55

    Juntada de Ofício da secretaria

  • 04/07/2023 11:29

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/07/2023 00:02

    Publicado Despacho em 30/06/2023.

  • 03/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 29/06/2023 20:49

    Juntada de malote digital

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    SECÃO CÍVEL RECLAMAÇÃO Nº 0803847-89.2021.8.10.0000 RECLAMANTE: GESSIVALDO DINIZ SILVA RECLAMADA: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO LUÍS TERCEIRO INTERESSADO: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO SEGURO DPVAT RELATOR: DESEMBARGADOR DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO Oficie-se à autoridade Reclamada requisitando as informações de estilo, de acordo com o artigo 989, I, do CPC.

    Cite-se o terceiro interessado, no endereço informado na petição inicial da ação originária para, querendo, apresentar contestação e acompanhar os termos do processo no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 989, III do Código de Processo Civil.

    Após, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, como dispõe o art. 991 do CPC.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Em atenção aos princípios da celeridade e da economicidade, cópias da presente decisão servirão como carta de citação e ofício.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargador DOUGLAS Airton Ferreira AMORIM Relator

  • 28/06/2023 17:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2023 17:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2023 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 13:21

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/01/2022 13:21

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/01/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 11:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 18/01/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 11:04

    Juntada de petição

  • 17/08/2021 02:04

    Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.***.***/0001-04) em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 02:04

    Decorrido prazo de GESSIVALDO DINIZ SILVA em 16/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 17:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/08/2021 09:52

    Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2021.

  • 04/08/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 04/08/2021 09:35

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/07/2021 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2021 09:55

    Juntada de malote digital

  • 20/07/2021 09:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/07/2021 09:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2021 17:15

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/03/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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