04/11/2024 07:30

Baixa Definitiva
04/11/2024 07:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/11/2024 07:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 01/11/2024 23:59.
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de NUBIA ANTONIETA ALMEIDA CARNEIRO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MAVERICK CRISTYANN BRASIL NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ANAXMANDRO SOUSA REINALDO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 10/09/2024.
10/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2024 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 17:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHAPADINHA - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:04

Juntada de parecer
03/09/2024 10:02

Juntada de embargos de declaração (1689)
26/08/2024 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 17:16

Conclusos para julgamento
02/08/2024 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 09:55

Recebidos os autos
31/07/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/07/2024 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 14:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/07/2024 11:21

Juntada de parecer do ministério público
23/07/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/07/2024 23:59.
09/05/2024 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:57

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:56

Recebidos os autos
18/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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