21/08/2025 15:42

Juntada de petição
02/06/2025 15:13

Juntada de petição
02/06/2025 09:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 01:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 01:27

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:01

Juntada de Certidão
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de NUBIA MARIA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de MARIA ROGÉRIA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de JOSÉ DOMINGOS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS COSTA FREITAS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA DE CARVALHO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de MARIA DO ESPÍRITO SANTO COSTA FREITAS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de MARIA DA GRAÇA FREITAS SANTOS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA FREITAS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS COSTA FREITAS em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de JOSÉ CANDIDO em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 02:32

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS COSTA FREITAS em 17/08/2023 23:59.
04/07/2023 02:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 02:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 02:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 02:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 02:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 02:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 02:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 02:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 02:59

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 02:58

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 02:58

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: (98) 3367-1414 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.(PORTARIA-CONJUNTA - 162019, art. 2º) II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Humberto de Campos, MA, 14 de setembro de 2022.

Luann Bezerra Lima Secretário Judicial
30/06/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 09:47

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30/06/2023 09:47

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30/06/2023 09:47

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30/06/2023 09:47

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30/06/2023 09:47

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30/06/2023 09:47

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30/06/2023 09:47

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30/06/2023 09:47

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30/06/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 12:27

Juntada de Certidão
14/09/2022 18:51

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 10:36

Juntada de Certidão
24/08/2022 06:54

Juntada de volume
09/08/2022 17:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2010

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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