27/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
19/06/2025 00:13

Decorrido prazo de BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:13

Decorrido prazo de THIAGO MAGALHAES SA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.
18/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:20

Juntada de petição
06/06/2025 13:01

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:01

Recebidos os autos
06/06/2025 13:01

Juntada de despacho
27/09/2023 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/09/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:45

Conclusos para decisão
12/09/2023 01:29

Decorrido prazo de JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:19

Juntada de contrarrazões
18/08/2023 01:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 15:03

Juntada de contrarrazões
07/08/2023 18:00

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
21/07/2023 19:24

Juntada de apelação
10/07/2023 16:06

Juntada de apelação
03/07/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 08:45, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
03/07/2023 13:14

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 08:45, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
03/07/2023 08:46

Juntada de petição
30/06/2023 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2023 08:45, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
30/06/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:24

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800457-25.2023.8.10.0103 Requerente:ELIZABETE DIOGO DE ARAUJO CARVALHO Requerido:BANCO MASTER S/A D E S P A C H O Consoante entendimento firmado no âmbito doutrinário – destaco o enunciado 05 do I Fórum de debates da magistratura maranhense - "É lícita a contratação de cartão de crédito consignável, desde que observado o direito à informação do consumidor e afastado qualquer vício do seu consentimento na realização." Diante da necessidade de apurar a questão, adstrita ao contrato de cartão consignado, reputo indispensável a oitiva da autora em audiência de instrução e julgamento a ser realizada.

Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/06/2023, às 08h:45min, a ser realizada no Fórum local e por videoconferência..

Caso alguma parte solicite, poderá o ato ser realizado da maneira disposta no art.1, §1 da Portaria Conjunta 01/2023, por intermédio do link https://vc.tjma.jus.br/vara1odc (login: nome, senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado.

Considerando que as partes já encontram-se habilitadas por advogados, publique-se para ciência.

Para pedidos de LINK e esclarecimentos, deverão os interessados peticionar e ligar para o fone do Fórum local (98) 3664-5255.

Cumpra-se.

Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema.

Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs
26/06/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 09:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 08:45, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
26/06/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:13

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:35

Juntada de réplica à contestação
05/06/2023 19:32

Juntada de contestação
15/05/2023 10:24

Juntada de aviso de recebimento
14/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2023 09:56

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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