TJMA - 0825764-10.2022.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:21
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:01
Juntada de Certidão
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24/06/2025 19:51
Juntada de petição
-
18/06/2025 02:41
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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18/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2025 09:50
Deferido o pedido de TECH HOLD PRODUTOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-12 (REQUERENTE)
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12/06/2025 09:22
Conclusos para despacho
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03/04/2025 00:19
Decorrido prazo de TECH HOLD PRODUTOS DIGITAIS LTDA em 02/04/2025 23:59.
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13/03/2025 21:56
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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13/03/2025 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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13/03/2025 14:49
Juntada de petição
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10/03/2025 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2025 10:15
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 08:50
Conclusos para despacho
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22/11/2024 11:59
Decorrido prazo de LUAN HENRIQUE BESERRA DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
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30/10/2024 09:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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30/10/2024 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/10/2024 09:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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25/10/2024 12:01
Expedição de Mandado.
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21/10/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 12:40
Conclusos para despacho
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14/08/2024 17:16
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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14/08/2024 17:13
Juntada de petição
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13/08/2024 13:42
Publicado Intimação em 13/08/2024.
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13/08/2024 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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11/08/2024 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 10:43
Conclusos para despacho
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27/06/2024 10:28
Juntada de Certidão
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30/03/2024 10:50
Juntada de termo
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19/12/2023 18:40
Juntada de petição
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12/12/2023 05:47
Publicado Intimação em 12/12/2023.
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12/12/2023 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
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09/12/2023 10:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2023 08:41
Deferido o pedido de TECH HOLD PRODUTOS DIGITAIS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-12 (REQUERENTE)
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06/12/2023 20:15
Conclusos para despacho
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04/12/2023 14:35
Juntada de petição
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14/11/2023 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 23:01
Juntada de petição
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21/08/2023 08:47
Conclusos para despacho
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17/08/2023 08:40
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível de Imperatriz
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17/08/2023 08:40
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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17/08/2023 08:40
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 08:30, Central de Videoconferência.
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17/08/2023 08:40
Conciliação infrutífera
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17/08/2023 08:22
Juntada de petição
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16/08/2023 10:21
Recebidos os autos.
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16/08/2023 10:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência
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28/07/2023 12:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2023 12:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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28/07/2023 05:11
Decorrido prazo de TECH HOLD PRODUTOS DIGITAIS LTDA em 24/07/2023 23:59.
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28/07/2023 00:43
Decorrido prazo de TECH HOLD PRODUTOS DIGITAIS LTDA em 24/07/2023 23:59.
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27/07/2023 21:33
Decorrido prazo de TECH HOLD PRODUTOS DIGITAIS LTDA em 24/07/2023 23:59.
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03/07/2023 00:06
Publicado Intimação em 03/07/2023.
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30/06/2023 00:32
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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30/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
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30/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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30/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.
COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0825764-10.2022.8.10.0040 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL (330) - [Bloqueio / Desbloqueio de Valores ] REQUERENTE: TECH HOLD PRODUTOS DIGITAIS LTDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: JEAN TULIO CARDOSO NETO - MG201887, GABRIEL LANE SOARES E SILVA - MG215091 REQUERIDO: REQUERIDO: LUAN HENRIQUE BESERRA DE SOUSA LUAN HENRIQUE BESERRA DE SOUSA TECH HOLD PRODUTOS DIGITAIS LTDA opôs os presentes embargos de declaração com referência à decisão, alegando não ter sido oportunizada a emenda da inicial. É o sucinto relatório.
Decido.
Não merecem prosperar as alegações contra o julgado hostilizado, por tratar-se de matéria já decidida nos autos, principalmente quando a emenda da inicial pode ser feita espontaneamente e também posterior a audiência de conciliação.
O legislador processual impõe-lhe que exponha os seus motivos.
Estão eles expostos no julgado.
Portanto, nenhuma omissão apresentou a decisão embargada, que definiu todas as questões levantadas.
Ante ao exposto, por se mostrarem tempestivos, conforme certidão, conheço dos embargos, contudo, os rejeito, permanecendo a decisão embargada como se encontra.
Intimem-se.
Imperatriz, Sexta-feira, 02 de Junho de 2023.
Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito -
29/06/2023 10:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Processo: 0825764-10.2022.8.10.0040 5ª Vara Cível de Imperatriz Parte Requerente:AUTOR: TECH HOLD PRODUTOS DIGITAIS LTDA Parte Requerida:REU: LUAN HENRIQUE BESERRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.
Intimo as partes para tomar ciência da audiência do Tipo: Processual por videoconferência Sala: Tipo: Processual por videoconferência Sala: 3ª sala Processual de Videoconferência Data: 17/08/2023 Hora: 08:30 .
Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).
Imperatriz, Quarta-feira, 28 de Junho de 2023 JANETE DA SILVA GOMES Diretor de Secretaria -
28/06/2023 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/06/2023 08:40
Expedição de Mandado.
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28/06/2023 08:37
Juntada de ato ordinatório
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28/06/2023 08:36
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 08:30, Central de Videoconferência.
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02/06/2023 10:34
Embargos de declaração não acolhidos
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24/01/2023 14:11
Conclusos para decisão
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24/01/2023 14:11
Juntada de termo
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14/12/2022 17:55
Juntada de embargos de declaração
-
14/12/2022 15:17
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/12/2022 09:50
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 09:50
Juntada de termo
-
09/12/2022 19:53
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
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05/12/2022 11:50
Juntada de petição
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04/12/2022 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2022 17:13
Juntada de petição
-
24/11/2022 17:00
Conclusos para decisão
-
24/11/2022 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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