15/11/2024 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 11/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:43

Decorrido prazo de NAIARA DA SILVA SOUSA em 05/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:31

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
04/11/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 11:20

Recebidos os autos
21/10/2024 11:20

Juntada de decisão
03/09/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/09/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:12

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:11

Juntada de petição
14/08/2024 11:29

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:03

Conclusos para decisão
13/06/2024 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 12/06/2024 23:59.
16/05/2024 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 15:16

Juntada de recurso inominado
22/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2024 19:53

Outras Decisões
17/04/2024 11:36

Conclusos para decisão
05/03/2024 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:16

Juntada de petição
30/01/2024 19:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
24/01/2024 13:18

Juntada de embargos de declaração
09/01/2024 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 14:11

Conclusos para julgamento
20/09/2023 11:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 16:30, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
20/09/2023 10:09

Juntada de réplica à contestação
11/08/2023 11:39

Juntada de contestação
02/08/2023 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CIDELANDIA em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 11:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 16:30 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
03/07/2023 09:06

Juntada de petição
03/07/2023 00:08

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av.

Edilson C.

Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) nº 0800171-96.2023.8.10.0022 AUTOR/EXEQUENTE: REQUERENTE: NAIARA DA SILVA SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FERNANDO BATISTA DUARTE JUNIOR - MA20672-A, ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511-A RÉU/EXECUTADO: MUNICIPIO DE CIDELANDIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Dr.

PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR, e em observância ao art. 50 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação das partes para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 21/09/23, às 16:30h00min, a ser realizada na sala de audiência desta serventia.

FRANCISCO VINICIUS SODRE SANTOS Servidor
29/06/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2023 20:52

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2023 10:46

Conclusos para decisão
11/04/2023 08:39

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:18

Juntada de embargos de declaração
10/01/2023 23:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/01/2023 15:41

Conclusos para julgamento
09/01/2023 21:06

Indeferida a petição inicial
09/01/2023 14:16

Conclusos para despacho
07/01/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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