TJMA - 0834184-34.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUCAS AURELIO FURTADO BALDEZ

OAB: 14311/MA

CPF *05.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 08:02

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 08:01

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 11:54

    Determinado o arquivamento

  • 14/11/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 09:20

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 05/08/2024 07:34

    Juntada de juntada de ar

  • 14/06/2024 09:22

    Juntada de termo

  • 05/06/2024 15:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/03/2024 08:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2024 09:32

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 09:41

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 29/01/2024 16:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/01/2024 16:50

    Realizado cálculo de custas

  • 25/01/2024 12:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/01/2024 12:25

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 08:16

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 08:16

    Juntada de despacho

  • 18/10/2022 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 31/07/2022 08:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2022 23:59.

  • 01/06/2022 13:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2022 13:24

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 11:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 16:11

    Juntada de apelação

  • 17/02/2022 16:56

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 17/02/2022 16:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 15:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 15:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2021 13:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 13:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 17/08/2018 15:46

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 01/07/2016 08:30

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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